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Sindicato exige esclarecimentos urgentes à PGR sobre vigilância a jornalistas

Sindicato exige esclarecimentos urgentes à PGR sobre vigilância a jornalistas

José Sérgio Jornal i 13/01/2021 13:45

Dois jornalistas que investigaram o caso e-toupeira foram vigiados pela PSP a pedido de procuradora do Ministério Público.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pediu esclarecimentos urgentes, esta quarta-feira, à procuradora-geral da República sobre a vigilância a jornalistas que investigaram o caso e-toupeira.

A vigilância destes profissionais constitui "uma clara violação do seu sigilo profissional e da proteção das fontes de informação", sublinha o sindicato, exigindo "um cabal e rápido apuramento de responsabilidades".

Num comunicado, o SJ alerta "gravidade deste precedente e os constrangimentos que coloca ao exercício de um jornalismo livre e independente, fundamental em democracia".

O pedido de esclarecimento surge na sequência da notícia, avançada pela Sábado, que dá conta de que a procuradora Andrea Marques, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, ordenou a PSP a fazer vigilâncias aos jornalistas Carlos Rodrigues Lima, da revista Sábado, e Henrique Machado, ex-jornalista do Correio da Manhã, atualmente na TVI.

A Sábado escreve que "a procuradora quis saber com quem é que ambos os jornalistas contactavam no universo dos tribunais, apesar de a investigação em causa dizer só respeito a uma eventual violação do segredo de justiça no caso e-toupeira". A revista sublinha ainda que tal vigilância não foi autorizada por qualquer juiz.

Já o Ministério Público veio afirmar, num esclarecimento entretanto divulgado, que a vigilância policial dos dois jornalistas não tinha de ser autorizada por qualquer juiz e que o processo decorreu "com respeito pela legalidade".

O DIAP explica que se concluiu ser "de extrema relevância probatória" saber com quem se relacionavam os jornalistas e que tipo de contactos estabeleciam com "fontes do processo" para "identificar os autores das fugas de informação, também eles agentes da prática de crimes".

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