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Acordo pós-Brexit. O que representa?

Acordo pós-Brexit. O que representa?

AFP Hugo Geada 02/01/2021 13:35

Depois da assinatura do acordo pós-Brexit, britânicos e europeus vão ter algumas mudanças na sua vida que vão desde a simples utilização do telemóvel aos vistos de trabalho.

Depois de longas e intensas negociações, a presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu, respetivamente, Ursula von der Leyen e Charles Michel, assinaram, em Bruxelas, o acordo pós-Brexit.
Este tratado comercial e de cooperação com o Reino Unido, como era esperado, seguiu para este país, onde foi aprovado pela Câmara dos Comuns, com 521 votos a favor, contra uma oposição de 73 votos. 

O período de transição do Brexit expirava no último dia de 2010, que assinalou a saída em definitivo do Reino Unido do mercado único e da união aduaneira e a concretização do primeiro ‘divórcio’ da história da UE.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que apelou aos deputados para aprovarem este acordo, afirmou que esta separação não significa uma «rutura». «O que procurávamos não era uma rutura, mas uma resolução, uma resolução para a velha e incómoda questão das relações políticas do Reino Unido com a Europa», afirmou.

Já a União Europeia manifestou-se pronta para «trabalhar lado a lado com o Reino Unido», afirmou Charles Michel, com o objetivo de tanto a UE como o Reino Unido «olharem em frente, com vista à abertura de um novo capítulo nas suas relações».

Como vai ser a vida depois de dia 1?
Coisas tão simples como o envio de postais ou a utilização do telemóvel vão tornar-se mais complexas do que antes. Para enviar encomendas será necessário pagar taxas e impostos e o roaming neste país deixará de ser gratuito.

A entrada e saída do Reino Unido irá exigir uma atenção redobrada. Se um britânico pretender viajar, o seu passaporte deverá ter sido emitido depois de 2011 e deve ter uma validade de pelo menos seis meses.

Os europeus podem utilizar cartões de identidade europeus, como o cartão de cidadão, até 30 de setembro de 2021, mas depois serão obrigados a apresentar na fronteira um passaporte biométrico válido durante o período de estadia.
Para viajar com animais de estimação, britânicos e europeus precisam de um certificado de saúde animal e vacinas em dia. 

E se quiser ir trabalhar ou estudar para o Reino Unido?

No caso de um cidadão europeu pretender trabalhar neste país irá precisar de um visto de trabalho com um valor de 610 a 1408 libras (676 a 1561 euros) e de pagar uma sobretaxa de 624 libras (692 euros) de forma a ter serviços de saúde. Mas ainda há mais: para se estabelecer no Reino Unido por um período longo é necessária uma oferta de emprego e provar alguma fluência na língua inglesa.

Para os britânicos será necessário apresentar um visto e/ou uma autorização de trabalho, dependendo da legislação do país em causa.

Também vão existir alterações nas qualificações profissionais, uma vez que deixará de haver reconhecimento automático de qualificações em profissões como médicos, enfermeiros, engenheiros ou arquitetos. 

O acordo prevê, no entanto, um mecanismo através do qual a UE e o Reino Unido poderão concordar posteriormente, caso a caso e para profissões específicas, o reconhecimento mútuo de certas qualificações profissionais.

Os estudantes britânicos vão deixar de beneficiar do programa de intercâmbio de estudantes europeu Erasmus, que será substituído por um novo programa, o Alan Turing, através do qual poderão estudar em países de todo o mundo. 

Os jovens europeus que queiram estudar nas universidades britânicas serão obrigados a pagar 345 libras (383 euros) por um visto, a sobretaxa de saúde e mensalidades mais onerosas, que podem ser até quatro vezes mais elevadas para estrangeiros.

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