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Eduardo Cabrita aponta Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação para o final de janeiro

Eduardo Cabrita aponta Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação para o final de janeiro

Jornal i 17/12/2020 14:34

O plano que limita o discurso de ódio nas forças e serviços de segurança foi discutido com a Comissária do Conselho dsa Europa, Dunja Mijatovic, nesta quarta-feira.

O ministério da Administração Interna avançou com a “elaboração de um Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança”, esta quarta-feira, numa nota após a reunião entre o ministro Eduardo Cabrita e a Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic.

O plano para combater o discurso de ódio deverá ficar concluído no final de janeiro.

No passado julho, foi declarado que os elementos das forças e serviços de segurança que escrevessem comentários de natureza racista, xenófoba ou qualquer outro tipo de discriminação nas redes sociais iriam passar a ser mais vigiados e até mesmo sancionados.

Esta medida de controlo foi falada em julho como uma das várias e primeiras regras que constaria no plano de prevenção do discurso de ódio nas forças e serviços de segurança da Inspeção-Geral da Administração Interna.

De acordo com a nota retirada da reunião entre Eduardo Cabrita e a Comissária do Conselho da Europa, o ministro explicou que "as diligências que estão em curso, nomeadamente no domínio da atuação do Ministério da Administração Interna, para o apuramento dos factos ocorridos, bem como das respetivas responsabilidades criminais e disciplinares".

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