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Carlos Gouveia Martins 17/12/2020
Carlos Gouveia Martins

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A 9ª sinfonia de Beethoven na milionésima sinfonia do Brexit

Dia 1 de janeiro é já ali, como se diz, “ao virar da esquina”, e à medida que os dias passam, sem fechar-se o acordo definitivo, continua a incerteza que sempre pautou a existência do Brexit.

A título de curiosidade, Beethoven faria hoje, dia 17 de dezembro, 250 anos desde a sua nascença. Na sua vida, entre 1770 e 1827, ano em que faleceu, foram mais de 200 as obras que compôs. As mais conhecidas da humanidade contemporânea são a sua 5ª e a 9ª Sinfonia, esta última batizada de “Ode à Alegria”, tem uma parte importante que, desde 1985, ganhou destaque ao tornar-se o Hino da União Europeia.

E a União Europeia que, após semanas e semanas de reuniões, continua sem perceber a meio de dezembro como vai funcionar a saída em janeiro de um dos seus fundadores: O Reino Unido.

Mesmo sem acordo, o Brexit já é certo que avança e sobre isso podemos deixar de dar música mesmo quando estamos numa milionésima sinfonia desta canção pouco europeia.

Os problemas, ainda, são vários. Porém, pelo menos haja isso, o mecanismo para resolver, num futuro mais ou menos próximo, desentendimentos entre a União e o seu fundador, está feito e concluído neste acordo.

Os principais problemas que resistem são dois: As Pescas e as Condições de concorrência.

À data, mesmo após nova ronda negocial ontem, não estão finalizadas quais as regras para empresas europeias e/ou britânicas para concorrerem, em pé de igualdade, sem que o Reino Unido possa criar condições de discriminação positiva, ou benéficas, para as suas empresas face às demais europeias. Condições essas como a existência de ajudas do Estado, legislação ambiental, fiscalidade, etc..

Sobre as Pescas há, naturalmente, um enorme interesse na matéria por parte da França e, também, da Holanda que será muito afetada com estas alterações.

Ontem, 4ª feira, houve progressos nestas duas questões, mas ainda não se chegou a “Fumo Branco, segundo disse a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Também pela Presidência Portuguesa 2021, a 4.ª Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que acontece já no 1.º semestre de 2021, fez o Primeiro-ministro português António Costa avisar a navegação britânica e europeia que não há conversações bilaterais com Paris e Berlim. Bem, António Costa, avisou já que quem negoceia pela Europa é Michel Barnier, o político francês que trabalha pela Comissão Europeia como Chefe do Grupo de Trabalho pós-Brexit para as relações com o Reino Unido desde novembro de 2019. É certo que, hoje, Boris Johnson e, anteriormente, Theresa May, tentaram por diversas vezes mexer o tabuleiro europeia bilateralmente e, só por ingenuidade poderemos achar que não, o Primeiro-ministro do Reino Unido queria mesmo era sentar-se com Emmanuel Macron e Angela Merkel, daí ter dito que tinha disponibilidade para “falar com alguns Governos”, mas será mesmo com Barnier que terá de continuar. Quem fechará o acordo será Bruxelas.

Basta pensarmos: Se centralizado, como von der Leyen ou António Costa defenderam, é e está a ser difícil, como seria bilateralizado à maneira que Boris Johnson hoje fala indiretamente? Atualmente, o Reino Unido passa a ser um “país terceiro” e, como tal, a porta de entrada para a União é mesmo Bruxelas. Só Bruxelas.

Centralizar a negociação é positivo.

E se este acordo falhar? Pois. Ninguém sabe o que acontece a 1 de janeiro de 2021. É grave, reiteremos sempre, que, a 17 de dezembro, não se saiba o que acontece se não existir um acordo em vigor até ao final deste ano de 2020.

Se assim for, não haverá acordo comercial e, portanto, logo aí, as trocas comerciais serão de acordo com as regras da Organização Mundial de Comércio. Voltam as tarifas, controlos regulatórios alfandegários e taxas.

Será, pergunto ainda face a esta passividade, que as empresas de um ado e do outro estarão preparadas para estes planos de contingência?

Creio que não. A julgar (e vejam as imagens!) pelo trânsito de entrada e saída no Canal da Mancha, que separa a ilha da Grã-Bretanha do norte da França e une o mar do Norte ao Atlântico, está à vista que todos estão a “açambarcar” em 2020 o máximo que possam para evitar a incerteza deste 1 de janeiro de 2021. É a maior prova da “não preparação” comercial que existe neste momento.

Se, em nova ronda, e nos próximos 15 dias, não se fechar o acordo e não entrar em vigor, haverá sempre a hipótese do plano de contingência. Porém, só se houver um plano europeu e, igualmente, outro plano para o Reino Unido similar onde, por exemplo, pescadores britânicos possam aceder às águas europeias e vice-versa.

É uma sinfonia enorme, a do Brexit, que apresenta clara surdez política em vários espaços. Quando não se ouve, só uma memória auditiva de um génio como Beethoven poderia construir algo monstruoso e histórico como fez com a sua 9ª sinfonia, sim, já surdo.

Que haja lucidez e audição política, no Reino Unido e na Europa, nestes dias ou que os génios saiam para finalizar a milionésima sinfonia do Brexit.

Sobre a “Ode à Alegria”, de Beethoven, e como a história não falha, representa a união e a fraternidade. Que haja fraternidade na hora da despedida deste fundador da União Europeia de todos nós, europeístas.

Carlos Gouveia Martins


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