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Professora que agredia alunos com manuais escolares condenada a pena suspensa

Professora que agredia alunos com manuais escolares condenada a pena suspensa

Miguel Silva Jornal i 14/12/2020 19:12

A presidente do coletivo considerou os atos praticados pela professora “inadmissíveis” e lamentou o facto de a docente nunca ter mostrado arrependimento ou prestado qualquer pedido de desculpa às crianças.

Uma professora do primeiro ciclo no Centro Escolar de Areia, em Ferreira do Zêzere, foi condenada, esta segunda-feira, a cinco anos de prisão com pena suspensa pelo Tribunal de Santarém, estava acusada de nove crimes de maus-tratos a alunos, decorridos no ano letivo 2017/2018.

A professora, com 42 anos, agredia os alunos do segundo ano, que têm seis e sete anos, com manuais escolares na cabeça e na barriga, dava bofetadas e chapadas às crianças, informações dadas como provadas pelo coletivo de juízes do Tribunal de Santarém, num julgamento que aconteceu à porta fechada. A acusação do Ministério Público (MP) dava ainda conta de gritos e ofensas verbais proferidas pela mulher.

A presidente do coletivo considerou os atos praticados pela professora “inadmissíveis” e lamentou o facto de a docente nunca ter mostrado arrependimento ou prestado qualquer pedido de desculpa às crianças. A professora terá ainda de pagar indemnizações no total de 11.700 euros às famílias das nove crianças agredidas.

As denúncias foram feitas na altura pelos pais das crianças à direção do agrupamento de escolas e depois à GNR e à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Ferreira do Zêzere e resultaram num inquérito disciplinar conduzido pela Inspeção Geral da Educação (IGEC), mas como a docente era contratada, a responsabilidade disciplinar “prescrevia aquando da caducidade do contrato, o que impediu a conclusão do processo disciplinar”, esclareceu ao SOL aquele organismo. “Por este motivo, foi aprovada a Lei n.º6/2019, de 14/1, que permite o apuramento de responsabilidades disciplinares no momento em que o arguido celebre novo contrato com o Ministério da Educação, impedindo que situações como a referida se repitam”, acrescentou.

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