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Chamadas de valor acrescentado. "Ligo porque tenho esperança. Quando vejo que não ganho, digo ‘não jogo mais’, mas volto a fazê-lo"

Chamadas de valor acrescentado. "Ligo porque tenho esperança. Quando vejo que não ganho, digo ‘não jogo mais’, mas volto a fazê-lo"

Maria Moreira Rato 20/11/2020 08:39

As chamadas de valor acrescentado – também conhecidas por IVR – são feitas com moderação por uns mas, para outros, constituem um vício. A Provedora de Justiça quer proibir a realização dos concursos que recorrem aos prefixos 760 e 761, mas a SIC e a TVI já se manifestaram contra esta possibilidade.

Nos concursos televisivos, a fortuna parece estar à distância de uma chamada telefónica. Prémios monetários, carros, cartões de débito para utilizar em hipermercados, férias de sonho, eletrodomésticos e tantos outros bens materiais são apregoados nas estações televisivas que implementaram a existência das chamadas de valor acrescentado na sua programação. Através dos prefixos 760 – custo de 1,23 euros com IVA incluído – e 761 – custo de cerca de 0,74 euros com IVA incluído –, qualquer cidadão, alegadamente, poderá ter uma semana, um mês, um ano ou uma vida mais desafogados.

No entanto, estas chamadas têm gerado controvérsia desde o passado dia 12 de novembro, data em que a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, publicou no seu site oficial a recomendação que havia enviado ao secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, já a 19 de outubro. Com a sugestão da abolição das chamadas, a TVI e a SIC uniram-se para contrariar esta possibilidade.

O debate “Ligava muito quando as chamadas custavam 0,50€, agora é um 1€ mais IVA e não posso. No domingo lembrei-me de ligar. Não me sai nada, não tenho sorte ao jogo”, começou por contar Mariana (nome fictício), de 75 anos, enquanto se dividia entre a confeção do almoço para si e o neto mais novo e a atenção prestada ao programa Dia de Cristina. “Mas os meus preferidos são o Você na TV e o A Tarde É Sua. Entretenho-me a vê-los e o tempo vai passando”, adiantou, constatando que aos fins de semana é fiel à transmissão do Somos Portugal. Viúva há 12 anos, conta com a companhia do pequeno ecrã diariamente, mas não se deixa “ir em cantigas, porque isto é como as raspadinhas, é muito raro”, rematando que se faz meia dúzia por ano “é muito”.

De acordo com a recomendação da provedora, a sugestão do desencadeamento de “medidas legislativas com vista ao reforço dos direitos dos consumidores e à proteção de pessoas mais vulneráveis” baseia-se essencialmente na “insistência verbal dos apresentadores, que emprestam a sua credibilidade aos concurso, bem como a voz off combinada com estes apelos, acompanhada da presença de imagens no ecrã, de forma continuada ou súbita”. Segundo a introdução deste texto, a Associação Portuguesa de Direito do Consumo e cidadãos solicitaram a intervenção da antiga vice-presidente do Tribunal Constitucional “por entenderem que os concursos televisivos que apelam à realização de chamadas telefónicas com os prefixos 760 e 761 são realizados em violação dos direitos dos consumidores, em particular dos grupos mais vulneráveis”.

Porém, Mariana não concorda com a desproteção total dos consumidores mais vulneráveis, camada em que se integra pela idade. “Eles não dizem para a gente ligar quando telefonamos. Falam muito é na televisão, os apresentadores, mas também dizem ‘se não puder, faça só uma chamada’”, defendeu a antiga ama residente em Paço de Arcos, vila do concelho de Oeiras. “Acho que a pessoa deve ligar se quiser fazer isso. Não é por eles fazerem pressão que eu vou ligar. O prémio fazia jeito, mas só ligo de vez em quando”, avançou, ainda que reconheça que os apresentadores que publicitam estes passatempos ”são muito chatos porque estão sempre a dizer para pegarmos no telefone e ligarmos”.

Com uma reforma que ronda os 530 euros e desde há muito a realizar uma ginástica orçamental para adquirir bens de primeira necessidade e ter as contas em dia, explicou que não tem recursos financeiros para se aventurar na concretização de muitas chamadas. “Ligo porque tenho esperança de ganhar. Quando vejo que não ganho, digo ‘não jogo mais’, mas volto a fazê-lo. Quero dizer, não sou viciada, não tenho de jogar obrigatoriamente, Deus me livre”, disse a mulher que, no mês de outubro, realizou três chamadas para números com prefixo 761, o que perfaz o total de 3,69€.

Confrontada com a eventual proibição destas chamadas de valor acrescentado, fez um esgar de dúvida antes de elucidar que “eliminadas, talvez não, porque as operadoras também precisam de viver”, acrescentando que “deviam ser mais baratas porque agora, na pandemia, há pessoas que gastam o dinheiro porque têm a esperança de que lhes saia alguma coisa porque ganham poucochinho”.

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