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Sem-abrigo. Associações em guerra pelos apoios da Câmara de Lisboa

Sem-abrigo. Associações em guerra pelos apoios da Câmara de Lisboa

Bruno Gonçalves João Amaral Santos 19/11/2020 08:35

Bastou um vídeo nas redes sociais para revelar que a harmonia no campo da solidariedade em Lisboa é pura ilusão. Associações digladiam-se e acusam-se mutuamente. No centro da polémica está a sede de protagonismo e as verbas do plano municipal para os sem-abrigo geridas pelo NPISA.

Um vídeo publicado nas redes sociais com dezenas de milhares de partilhas veio colocar a nu as rivalidades entre as associações de solidariedade que se dedicam à distribuição de comida e roupa às pessoas em situação de sem-abrigo nas noites de Lisboa. Em causa está um braço-de-ferro por protagonismo e território. Mas também pelo reconhecimento e apoio do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) de Lisboa – entidade da câmara municipal que tem como função coordenar o papel e a intervenção no terreno das várias associações –, que gere o Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem-abrigo, com um orçamento de 14,5 milhões de euros para o período entre 2019 e 2023.

Os problemas começam logo no facto de nem todas as associações com trabalho reconhecido e consistente nesta área conseguirem integrar o núcleo, uma vez que para tal é necessária uma recomendação de uma associação já filiada. O candidato terá depois de passar pelo crivo da análise do núcleo executivo do NPISA e ainda pela votação do conselho de parceiros (atualmente com 33 membros), órgão que, regra geral, apenas se reúne duas vezes por ano. Ora, este conjunto de formalidades tem vindo a travar a integração das associações candidatas a entrar no NPISA, bloqueando o acesso ao dinheiro disponível no plano municipal.

É o caso da organização não governamental (ONG) Paramédicos de Catástrofe Internacional, que alega estar a tentar entrar no NPISA “há oito anos”, mas sempre sem sucesso. Ao i, o presidente, Bruno Reis, assegura que, ao longo dos anos, a associação “já entregou a sua candidatura, em mãos, por várias vezes – a última das quais no pico da primeira vaga da pandemia –, mas nunca foi reconhecida”, uma vez que lhe falta a tal recomendação. 

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