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Português condenado em Espanha a quatro meses de prisão por recusar usar máscara

Português condenado em Espanha a quatro meses de prisão por recusar usar máscara

Jornal i 30/10/2020 16:58

Alegou que em Portugal não era obrigatório, disse ter asma e que por isso não tinha máscara. Quando os agentes lhe deram uma, colocou-a no bolso e continuou a recusar-se a usá-la.

Um tribunal de Pamplona, em Espanha, condenou um português a quatro meses de prisão pelo crime de desobediência. O arguido recusou, de forma reiterada, usar a máscara, obrigatória em contexto de pandemia no país.

De acordo com a sentença proferida na quinta-feira, citada pela agência espanhola Efe, o cidadão português caminhava pelo bairro de Ripagaina de Pamplona, sem máscara, "cuja utilização é obrigatória em virtude das medidas sanitárias impostas, uma circunstância observada por uma patrulha da Polícia Regional".

Os agentes abordaram-no e perguntaram-lhe por que não estava a usar o equipamento de proteção, tendo-lhe pedido que a colocasse.

O individuo justificou-se dizendo que vinha de Portugal, onde a utilização da máscara na rua não era, à altura, obrigatória. E acrescentou que tinha asma, tendo por isso um certificado passado no seu país.

Perante a insistência das autoridades, revelou que não tinha máscara, pelo que os polícias lhe deram uma, que o homem pôs no bolso.

Os agentes voltam a dizer-lhe que a colocasse na cara e por continuar a recusar fazê-lo foi detido pela sua "reiterada recusa".

Tais dados foram dados como provados e configuram um crime de resistência ou de desobediência à autoridade, pelo que o homem foi condenado a quatro meses de prisão, pena que fica suspensa com a condição de o infrator não reincidir no crime no prazo de dois anos.

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