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Máscara obrigatória na rua e cemitérios fechados

Máscara obrigatória na rua e cemitérios fechados

Bruno Gonçalves Jornal i 24/10/2020 10:30

Uso obrigatório de máscara é ‘perfeitamente constitucional’. No Dia de Finados, há cemitérios que vão fechar portas.

A utilização obrigatória de máscara em espaços públicos (incluindo a rua), que vai vigorar durante 70 dias para pessoas com mais de dez anos, foi aprovada esta sexta-feira no Parlamento, à exceção para quem integra o mesmo agregado familiar quando não se encontre na proximidade de terceiros. Um projeto-lei do PSD que poderá ser renovado, prevendo coimas entre 100 e 500 euros para os incumpridores, e que, ao contrário da proibição de deslocação entre concelhos de 30 de outubro a 3 de novembro, não tira o sono a Jorge Miranda em termos constitucionais.

De acordo com o diploma, o uso de máscara é obrigatório sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável, mas a obrigatoriedade desaparece quando a utilização de máscara não é compatível com a natureza das atividades que se esteja a realizar.

«Mantém a liberdade das pessoas e não viola nenhum direito fundamental. É uma forma de proteção da sáude. O Estado e os cidadãos têm o dever da proteção, portanto considero que é perfeitamente constitucional, ao contrário da proibição de deslocação no fim de semana do Dia de Finados, em que as pessoas querem ir visitar os seus familiares e amigos que já faleceram», sublinhou, ao SOL, o constitucionalista Jorge Miranda.

No que toca ao Dia de Finados, há de tudo: cemitérios fechados, outros abertos e ainda alguns em que vão adotar-se medidas restritivas, tais como visitas de apenas 15 minutos e limitação do número de pessoas junto às campas – além do uso obrigatório de máscara e higienização das mãos. Segundo o Público, os cemitérios de Guimarães, Matosinhos, Barcelos e Póvoa de Varzim vão estar de portas fechadas, ao passo que em Vila Verde o tempo máximo de permanência junto às campas será de 15 minutos e no  município de Braga será de uma hora. Já em Cascais, foi definido um máximo de cinco pessoas por campa, evitando ajuntamentos.

«Temos de ser capazes de conter esta pandemia, de diminuir as infeções, e isso é possível se todos fizermos alguns sacrifícios», escreveu, no Facebook, Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, onde os cemitérios estarão encerrados.

A Conferência Episcopal Portuguesa, recorde-se, solicitou às autarquias e juntas de freguesia que mantivessem os cemitérios abertos, ainda que com «medidas suplementares de proteção», mas sem sucesso em todos os municípios. «O Conselho Permanente acha que não é apropriado que se encerre, pura e simplesmente, os cemitérios», sublinhou o secretário da CEP, Manuel Barbosa.

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