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PNI. “Grande fonte” do investimento tem por base “fundos comunitários”

PNI. “Grande fonte” do investimento tem por base “fundos comunitários”

Sónia Peres Pinto 22/10/2020 19:12

A construção de uma nova linha ferroviária entre o Porto e Vigo e uma linha de alta velocidade entre o Porto e Lisboa são alguns dos projetos.

“Grande fonte” do investimento público tem ter por base “fundos comunitários”. A garantia foi dada por António Costa durante a apresentação do Programa Nacional de Investimentos (PNI) até 2030, referindo que tem as fontes de financiamento bem identificadas, envolvendo 43 mil milhões dos quais 12 mil milhões saídos dos orçamentos do Estado. “A grande fonte de recurso do investimento público em Portugal é, e será ainda seguramente por alguns anos, predominantemente, o investimento com base em fundos comunitários”, disse o primeiro-ministro. 

Ao todo estão previstos investimentos no valor de 75 mil milhões de euros, ou seja, “grandes investimentos em obras públicas”, com uma preocupação com o “combate às alterações climáticas”. No plano, esclareceu António Costa, temos um “investimento total previsto de 43 mil milhões de euros”. 

Deste valor total, “12 mil milhões (28%) serão financiados através das verbas do Orçamento do Estado ao longo dos diferentes anos de execução deste plano até 2030”, beneficiando de “cerca 1.500 milhões de euros de redução dos custos anuais das PPP”. 

Uma segunda componente: 12 mil milhões de euros serão resultado do quadro financeiro plurianual “que se aplicará no ciclo 21-27”, mas tendo ainda em conta que o “horizonte deste plano ainda inclui parte do quadro plurianual pós 2027”.

Em terceiro, “três mil e 300 milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência cuja primeira versão já apresentámos em Bruxelas”. Finalmente, “14 mil e 200 milhões de euros (cerca de 33%) que resultarão de investimento privado”. 

Metade desta verba será aplicada na área do transporte e da mobilidade, 30% na energia, 18% ao ambiente e 2% ao regadio”.

Nova linha ferroviária

A construção de uma nova linha ferroviária entre o Porto e Vigo e uma linha de alta velocidade entre o Porto e Lisboa são alguns dos projetos integrados no PIN. Esta última irá ligar as duas principais cidades do país em 1h15 A importância da ferrovia para um país como o nosso” é ainda mais “evidente”, revelou o ministro das Infraestruturas referindo também que é o meio de transporte com maior capacidade. 

O Governo anunciou uma nova linha de alta velocidade entre o Porto e Lisboa, com um tempo de viagem de 1h15. O Governo “percebeu desde o início”, a necessidade de “aproximar as duas áreas metropolitanas”, explicou o ministro das Infraestruturas. 

“Esta é uma linha cara. Altamente dispendiosa”, admitiu o ministro, pelo que o primeiro troço será entre o Porto e Soure, porque “a parte norte da linha cruza-se com a Linha do Norte”. O investimento previsto para a alta velocidade entre as duas principais cidades nacionais é de 4.500 milhões de euros, segundo o Público.
As duas prioridades são as ligações Lisboa/Porto e Porto/Vigo, adiantou ainda Pedro Nuno Santos.  

Descontos em algumas ex-SCUT O Governo aprovou ainda uma resolução que reduz os preços das portagens para quem vive e trabalha no interior, mas é uma medida que se aplica apenas em algumas autoestradas do país, nomeadamente nas ex-SCUTS. O desconto para os veículos de classe 1 e 2 é de 25% entra em vigor a partir de 1 de janeiro. 

A ministra da Coesão Territorial revelou que esse descontos vão ser aplicados “a partir do oitavo dia de circulação num mês”, pelo que após os primeiros sete dias de utilização aplicar-se-á a “todas as passagens”. Ana Abrunhosa explicou ainda que o número de passagens não corresponde aos dias do calendário, o que significa que as utilizações poderão ser “seguidas ou interpoladas”.    

Os lanços abrangidos vão ser: 22 – Algarve; A23 – IP; A23 – Beira Interior; A24 – Interior Norte; A25 – Beiras Litoral e Alta; A28 – Norte Litoral; A4 – Subconcessão AE transmontana; A4 – Túnel do Marão; A13 e A13-1 - Subconcessão do Pinhal Interior.  

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