30/11/20
 
 
Carlos Zorrinho 22/10/2020
Carlos Zorrinho
opiniao

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Calamidade política

Acredito que o bom senso evitará a calamidade política que significaria um chumbo do Orçamento do Estado para 2021.

Vivemos tempos excecionais. Nos últimos meses percorremos vários estados de exceção para enfrentar quadros de emergência ou de calamidade sanitária, social e económica, dos quais verdadeiramente não saímos nunca desde que o vírus tomou conta das nossas vidas e as condicionou até à exaustão.

A governação e o funcionamento das instituições democráticas têm, naturalmente, de se adaptar a este contexto. Isso aconteceu com grande grau de convergência e articulação durante alguns meses, mas a aproximação de eleições presidenciais e autárquicas tem vindo a aguçar as tentações de algumas forças políticas de criarem uma situação de calamidade política para complicar todas as outras. É uma irresponsabilidade.

Esta minha consideração não se fundamenta na circunstância pandémica, o que seria muito perigoso porque abriria veredas para reivindicações ou tentações de suspensão democrática, mas sim na circunstância política que a partir dela se foi criando em Portugal. O Orçamento entregue na Assembleia da República foi alvo de intensa negociação e acomodou propostas de todas as forças políticas, em particular daquelas que se situam no espetro político de centro-esquerda, que constitui a base social de apoio do Governo em funções.

A sensibilidade social alargada do Orçamento do Estado proposto para 2021 é reconhecida por todos os setores de opinião, mesmo por aqueles que se lhe opõem exatamente por isso, recostados num ultraliberalismo ultramontano que quer opor a uma ameaça invisível a “mão invisível” do salve-se quem puder.

Minimizar dentro do possível a crise social é, aliás, um dos maiores contributos que se podem dar para tornar sustentável a sobrevivência do tecido económico e para que este possa absorver com sucesso as medidas e os apoios que lhe são e serão direcionados.

Acresce que o Orçamento do Estado de 2021 têm também de criar as condições para otimizar o aproveitamento do Plano de Recuperação e Resiliência e dos fundos que lhe estão associados, bem como contribuir para a preparação do país para utilizar esses fundos e o Quadro de Financiamento Plurianual 2020/2027, para concretizar uma transformação estrutural da sua economia, das qualificações e da capacidade competitiva e distribuição de riqueza entre as pessoas e entre os territórios.

Cada voto expresso contra o Orçamento do Estado de 2021 tem um significado direto que não pode ser escamoteado. Será um empurrão violento para que o país tenha de sobreviver largos meses com duodécimos de um Orçamento que não foi preparado para as novas circunstâncias que agora enfrentamos, ainda por cima num quadro em que assumimos a presidência da União Europeia no primeiro semestre do exercício.

Acredito que o bom senso evitará a calamidade política que significaria um chumbo do Orçamento do Estado para 2021. Uma calamidade que, a acontecer, não ficaria a dever-se ao aquecimento global provocado pelas emissões de gases com efeito de estufa, mas sim a uma conjuntura gerada por um taticismo político absolutamente extemporâneo.

Eurodeputado


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