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Portugal em 11º lugar no ranking mundial de liberdade de expressão

Portugal em 11º lugar no ranking mundial de liberdade de expressão

Jornal i 21/10/2020 10:53

Portugal ocupa o 11.º lugar no The Global Expression Report.

"A liberdade de expressão teve a sua descida mais acentuada desde 2009": é desta forma que a organização ARTICLE 19 começa por fazer o enquadramento do ranking, no seu site oficial, que avalia o direito anteriormente referido à escala global. De acordo com a organização de direitos humanos britânica, mais de metade da população mundial vive numa crise de liberdade de expressão, ou seja, 3.9 mil milhões de pessoas.

The Global Expression Report "reflete não só os direitos dos jornalistas, dos media e dos ativistas mas também o espaço que existe para todos nós: como individuais e comunidades que pretendem aceder à informação e comunicar livremente" pode ler-se. Sublinhe-se que a ARTICLE 19 tenta perceber igualmente o quão livre cada pessoa é para realizar ações como publicar online, protestar, ensinar e até aceder à informação "para participar na sociedade e responsabilizar quem está no poder".

O nível da liberdade de expressão é avaliado por meio de 25 indicadores em 161 países. Ainda que a liberdade de expressão esteja "em declínio", Portugal ocupa o 11.º lugar neste ranking. Importa referir que o país integra o top 5 em relação ao indicador da liberdade de reunião de forma pacífica.

A Dinamarca, a Suíça e a Noruega obtiveram as melhores classificações, enquanto a Coreia da Norte situa-se no último lugar da lista. O Canadá é o único pais, que não é membro da União Europeia, a encontrar-se no top 10 naquilo que diz respeito à liberdade de expressão aberta.

Em relação aos países de língua oficial portuguesa que constam do ranking, Timor-Leste ocupa a melhor posição: em 54º lugar com liberdade de expressão menos restringida, sendo seguido por Moçambique em 81º, o Brasil em 94ª posição (com este direito restringido) e Angola em 104º lugar (muito restringido).

"Na esteira da pandemia covid-19, enfrentamos um reequilíbrio global da relação entre indivíduos, comunidades e o Estado. Desde dezembro de 2019, assistimos ao redesenhamento do mundo em inúmeras maneiras: as fronteiras aumentaram, a vigilância aumentou e o movimento foi drasticamente reduzido" é possível ler no relatório. A ARTICLE 19 esclareceu que, durante a pandemia, "houve estados de emergência declarados em 90 países, criando situações legislativas excecionais que têm permitido limitações de direitos e liberdades", não esquecendo de mencionar que "foram mais de 220 as medidas e políticas globais que restringem a expressão, reunião, e informação, com evidências que as eleições também estão a ser vítimas de manipulação sob pretexto de proteção da saúde pública".

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