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5G. Governo confiante no regulamento após críticas de operadoras

5G. Governo confiante no regulamento após críticas de operadoras

Sónia Peres Pinto 19/10/2020 16:27

A opinião é unânime junto das empresas de telecomunicações: "as regras são ilegais e discriminatórias" e ameaçam ponderar o investimento em Portugal. Presidente da Anacom diz não compreender esta posição.

 

 

O Governo está “confiante” que o regulamento do leilão do 5G “seguirá o espírito” da resolução do Conselho de Ministros sobre a quinta geração de rede de comunicações e terá em conta as “novas exigências” resultantes da pandemia.

A garantia foi dada pelo secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Mendes ao referir que este regulamento deverá ser conhecido “nos próximos dias” e não pode deixar de ter em consideração” a “mudança de contexto e de exigências que a pandemia pode ter introduzido no horizonte de investimento dos operadores”, disse Hugo Mendes, na conferência de imprensa da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) para apresentar a plataforma de verificação da cobertura das redes móveis tem.REDE?.

Esta reação surge depois de as operadoras terem revelado na, semana passada, que “as regras   são ilegais e discriminatórias” e ameaçam ponderar o investimento em Portugal.

Uma posição que não é entendida pelo presidente da entidade reguladora ao afirmar não ter visto, “nem aquando da publicação do conjunto de orientações estratégicas pelo Governo, nem agora, qualquer incompatibilidade nem qualquer divergência” com o projeto de regulamento entretanto divulgado. Segundo João Cadete de Matos, o “Governo fixou um conjunto de metas estratégicas que necessariamente o regulador tem em consideração, analisa e pondera”, sustentou, salientando que “decorre da própria lei e dos estatutos da Anacom que todos os projetos de regulamento são submetidos a consulta do Governo”.

Recorde-se que a Vodafone foi a primeira operadora a reagir ao afirmar que “há uma discriminação significativa e injustificada contra os operadores de longa data, como a Vodafone”, e face isso, diz que é obrigado a “reconsiderar todas as nossas opções em Portugal”.

Também a NOS admitiu que “as regras do leilão, tal como as conhecemos, são absolutamente ilegais, inaceitáveis e desastrosas para o setor e para o país”, enquanto a Altice afirmou que, tendo em conta o “ambiente altamente desfavorável ao investimento, têm de ser equacionadas medidas que possam passar pelo desinvestimento no país ou até pela racionalização do envolvimento em projetos grandes consumidores de capital, com retorno duvidoso face às regras impostas”.

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