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Três semanas decisivas para se avaliar novo estado de emergência

Três semanas decisivas para se avaliar novo estado de emergência

Bruno Gonçalves Cristina Rita 19/10/2020 12:03

Audições em Belém arrancam esta semana com o setor da saúde. Seguir-se-á o social e o económico.

O Presidente da República já afirmou que ninguém quer um novo estado de emergência ou um novo confinamento. Mas já houve conversas com o primeiro-ministro sobre o cenário de estado de emergência, tal como o SOL avançou. Na sua última visita ao Algarve para uma reunião de trabalho com autarcas e representantes de vários setores naquela região, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que preferia “mil vezes” não ter de enveredar por medidas mais restritivas.

Contudo, esta semana vai começar a ouvir a ministra da Saúde (a governante já foi convocada), mas também o atual bastonário da Ordem dos Médicos, antecessores, ex-ministros da Saúde e bastonários de outras ordens profissionais ligadas à saúde com o objetivo de “enfrentar a pandemia” e ser possível alcançar um “consenso de pontos de vista” – tudo para que se encontrem visões e soluções para que haja “um equilíbrio entre a preocupação com a vida e a saúde e a não paragem radical da economia e da sociedade portuguesa”. Nas próximas duas semanas será ouvido o setor da saúde, até ao final do mês, e a seguir será a vez dos setores económicos e sociais. Neste quadro incluem-se confederações patronais e sindicatos. Segundo apurou o i junto da Presidência da República, não está prevista a audição dos partidos ou a convocação de um Conselho de Estado. De realçar que, em março, o chefe de Estado convocou um Conselho de Estado antes de pedir um parecer ao Governo e a respetiva autorização ao Parlamento para o primeiro decreto de estado de emergência, a 18 de março. Apesar de não ser obrigatório, Marcelo Rebelo de Sousa quis ouvir o seu órgão consultivo na altura para reforçar o respaldo político da sua decisão. Agora, com exemplos na Europa de recolheres obrigatórios, pode ser necessário esperar até novembro para se saber se Portugal terá de seguir este caminho. Como o próprio Presidente da República admitiu, é preciso, primeiro, também ver o efeito das medidas já anunciadas pelo Governo. Para já, ficam duas certezas. O Presidente da República já admite que possa ser necessário um Orçamento Retificativo para reforçar as contas da saúde em 2021 e, no PSD, vários dirigentes foram surpreendidos com a ideia de cenário de estado de emergência noticiada no fim de semana. Em todo o caso, os próximos dias serão decisivos para se perceber que tipo de medidas mais drásticas serão necessárias para o país enfrentar a pandemia de covid-19.

Certo é que a obrigatoriedade de usar a aplicação StayAway Covid não é consensual, nem no Parlamento, nem no PS, nem no próprio Governo. Ontem, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, que a aplicação deveria ser facultativa. Questionada se já a tem, a ministra respondeu: “Relativamente a mim em concreto? Com toda a simpatia, vou declinar responder a essa pergunta”. 

 

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