1/11/20
 
 
António Luís Marinho 16/10/2020
António Luís Marinho
cronista

opiniao@newsplex.pt

A democracia confinada

É a mistura explosiva do económico e do político e a corrupção que lhe subjaz que vêm minando o regime democrático.

“Hoje, a democracia liberal, pelo menos em parte, é um rei que vai nu. Para o vestir apropriadamente são urgentes o debate teórico e a inovação prática”

Paul Ginsborg

 

O Eurobarómetro de 2019, realizado antes da crise da pandemia de covid-19, revela dados verdadeiramente preocupantes no que respeita à confiança dos cidadãos no sistema democrático e, sobretudo, na sua representatividade.

Se 61% dos cidadãos portugueses estão satisfeitos com a democracia nacional, a verdade é que apenas 46% afirmam ter confiança no Governo. A percentagem desce para 39% no que respeita a confiança no Parlamento e resvala perigosamente para 22% quanto à confiança nos partidos políticos.

Portugal foi recentemente classificado como o sétimo país do mundo com melhores índices democráticos, o que parece contraditório em relação ao sentimento dos cidadãos.

Num interessante artigo, o prof. Pedro Guedes de Oliveira afirmou sobre a tão discutida “crise da democracia”: “O que está em crise é a representatividade. Há um núcleo de políticos que tem gerido, a partir de 1976, o modelo democrático como se este pertencesse a si e à pequena oligarquia por si criada”.

A opinião do antigo professor da Universidade do Porto coincide com o sentimento expresso pelos portugueses na sondagem que referi. Há confiança no regime democrático, mas os seus representantes estão a falhar.

Pedro Schwartz, reputado professor de Economia espanhol, na sua obra A Democracia em Perigo, recorda-nos que já Montesquieu, Adam Smith e seus discípulos “consideraram que a melhor defesa da liberdade individual residia na divisão e separação dos poderes políticos e económicos”.

É exatamente esta mistura explosiva do económico e do político e a corrupção que lhe subjaz que vêm minando o regime democrático.

Por outro lado, a apropriação do aparelho de Estado pelos partidos que governam Portugal desde as eleições de 1976 minou os alicerces do regime e criou um afastamento quase irreversível entre governantes e governados, contribuindo assim para esta anemia da nossa democracia.

São os Governos que estendem os seus tentáculos partidários a toda a administração pública, com as nomeações de familiares, correligionários e amigos para as centenas de gabinetes. Os números recentes apontam para 1236 pessoas nos gabinetes dos 70 – setenta – membros do atual Governo.

Numa altura em que se assiste à novela da aprovação do Orçamento, com episódios de tragédia e de comédia entre os apelos de António Costa aos votos da esquerda, sabe-se, ao mesmo tempo, que PS e PSD cozinharam as candidaturas para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), cabendo três aos socialistas e duas aos sociais-democratas.

A democracia fenece enquanto os seus representantes se entretêm com o jogo das cadeiras.

A sociedade civil está cada vez mais afastada deste jogo, ou será, como defende Jürgen Kocka, que ela não passa de “uma utopia que ainda terá de ser concretizada”?

 

Jornalista

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×