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Carlos Zorrinho 15/10/2020
Carlos Zorrinho
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Conferir o futuro da Europa

Em 2019, a presidente da Comissão Europeia lançou a ideia de uma conferência sobre o futuro da Europa.

Em julho de 2019, na sua primeira intervenção perante o plenário do Parlamento Europeu, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, lançou a ideia da realização de uma conferência sobre o futuro da Europa, a iniciar-se em 2020 e estendendo-se até final de 2022, com um modelo de participação aberto e envolvendo as instituições comunitárias e nacionais e as sociedades civis de todos os Estados-membros.

A emergência da pandemia e algumas dificuldades em fechar a declaração conjunta da Comissão, do Parlamento e do Conselho sobre os objetivos, o modelo de governação e a estrutura da conferência atrasaram os calendários previstos. É agora expetável que a conferência possa ser ainda lançada até ao final de 2020 e se prolongue, eventualmente, até ao final de 2023.

A dificuldade em fechar um modelo de conferência não é um mau sinal. Depois do que aconteceu ao longo de 2020 na União Europeia e no mundo, realizar mais uma conferência nos moldes tradicionais, por muito aberto e híbrido que seja o modelo de participação, não terá grande valor acrescentado e pode ser lido como uma manobra de adiamento, similar ao que aconteceu com o debate dos cinco cenários promovido por Jean-Claude Juncker em 2017. O modelo de funcionamento na conferência tem de envolver, de facto, os cidadãos europeus, focar-se nas suas necessidades e resultar na definição de medidas e práticas para melhorar a vida das pessoas e das comunidades, em vez de gerar proclamações destinadas a morrer na espuma da turbulência dos tempos.

Não é difícil antever o que as pessoas desejam: saúde, liberdade, segurança, emprego, qualidade de vida. Mais difícil é definir as medidas adequadas para cumprir esses desejos num quadro tecnológico e geopolítico em que os caminhos do antigamente já não são transitáveis.

Por isso, conferir o futuro da Europa não pode ser apenas gerar um consenso o mais alargado possível sobre os objetivos. É preciso também promover a discussão sobre a forma de os atingir e fazer escolhas claras quanto ao posicionamento geoestratégico da União, ao seu compromisso comum de segurança, ao modelo de organização social e territorial adotado ou às fronteiras no uso da transição digital e da transição energética para redesenhar o modelo económico e social europeu.

Redesenhar o modelo económico e social, dito assim, é uma proposta arrepiante. Redesenhar por quem e em nome de quê? Ora é aqui que a Conferência sobre o Futuro da Europa tem futuro. Se for capaz de promover o envolvimento dos cidadãos nas escolhas básicas que vão determinar o seu futuro comum, então a sua realização conferirá esperança e fará sentido.

O caminho que nos espera na próxima década, e sei bem quanto arriscado é fazer prospetiva para uma década nos tempos que correm, não será marcado por uma evolução mais ou menos linear e marcado pelas variáveis tradicionais da escolha política e social.

Serão necessárias ruturas de perspetiva, de formas de fazer, de ferramentas e de práticas de monitorização e avaliação. Envolver os cidadãos na génese da mudança e no debate dos princípios e fronteiras que vão inspirá-la e delimitá-la é a melhor estratégia para que a transformação seja consistente e atinja os objetivos pretendidos.

 

Eurodeputado

 

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