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Governo vai permutar camas para estudantes por arrendamento acessível

Governo vai permutar camas para estudantes por arrendamento acessível

Miguel Silva Sónia Peres Pinto 08/10/2020 13:22

Em causa estão quase 2500 camas que foram consideradas “inviáveis”, esclareceu secretário de Estado.

Algumas das camas que estavam pensadas para alojamento de estudantes vão ser permutadas por casas que fazem parte do programa de arrendamento a preços acessíveis. Em causa estão quase 2500 camas, que estavam na lista para serem recuperadas para os estudantes do ensino superior, no entanto, depois de avaliadas, foram consideradas “inviáveis”. A garantia foi dada ontem pelo secretário de Estado do Ensino Superior, durante uma audição parlamentar.
De acordo com o responsável, houve casos em que o custo de fazer as obras ficaria muito acima do valor que depois os estudantes iriam pagar pelo quarto, mas houve outros em que o espaço não se iria adaptar para os alunos. “A maior parte dos imóveis foram dados como inviáveis porque não era possível ter o retorno financeiro, tendo em conta os preços a que o alojamento fica depois disponível para estudantes”. A solução passou por “permutar por imóveis da habitação a preços acessíveis porque esses imóveis são mais facilmente adaptáveis para alojamento estudantil”. 

Para João Sobrinho Teixeira não há dúvidas: “É mais fácil conseguir fazer reconstrução para arrendamento acessível do que para alojamento estudantil”, uma vez que os preços que estão definidos para os quartos são baixos. Em Lisboa, por exemplo, uma cama não pode ultrapassar os 285 euros.

Além destas 2500 camas, foram também identificados problemas com outras 971 camas, devido ao regulamento de gestão da Fundiestamo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento. Este regulamento definia que teria de haver uma rentabilidade de 4% da aplicação do próprio fundo, mas segundo o secretário de Estado, “esse não foi o grande problema”, mas sim o facto de a legislação definir que só podia haver intervenção dos fundos da ação social se o valor global da intervenção e investimento da segurança social não fosse maior do que 30%. “Muitos dos imóveis estão muito degradados e o valor da intervenção e a percentagem para a intervenção do fundo da ação social seria superior a 30%. Esses imóveis seriam viáveis do ponto de vista económico de gestão, mas inviáveis do ponto de vista de operação financeira por restrições inerentes à segurança para as nossas reformas”, explicou.

A solução encontrada pelo Governo foi alterar o regulamento de gestão, permitindo a saída da Segurança Social da maior parte dessas operações para que as obras sejam feitas através “de um empréstimo que a Fundistamo irá contrair”. 

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