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A Urgência da Natalidade

A Urgência da Natalidade

Rodrigo Gonçalves 06/10/2020 12:22

Se existe tema que efetivamente pode influenciar o nosso futuro é precisamente a natalidade e o seu impacto na sociedade e na economia. Quando se alerta para o grave problema da natalidade estamos a falar de um problema social, demográfico, mas também económico e financeiro com um impacto, tremendamente nocivo e transversal, na nossa sociedade.

Segundo dados do Eurostat de julho deste ano, Portugal é o quinto país com a taxa de natalidade mais baixa da União Europeia (UE). Portugal esteve entre os países que contribuiu para o decréscimo da natalidade na UE, sendo um dos cinco países onde foi registada uma taxa de natalidade mais baixa, de 8,4 por cada mil residentes.

Mas o real desejo dos Portugueses está refletido num estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos que conclui que 92% dos portugueses quer ter filhos e que gostaria de ter 2 ou 3 filhos. No entanto o desejo está longe da realidade uma vez que os portugueses apenas têm uma média, 1,03 filhos.

Dados da Segurança Social revelam que o abono de família para crianças e jovens está entre 28,00€ e 149,85€ para famílias biparentais, e 26,27€ e 252,87€ para as monoparentais, o que é manifestamente reduzido. No total os benefícios sociais de apoio à infância são cerca de 300€ ano, o que faz do nosso País um mau exemplo no que toca ao apoio social à infância e à promoção da natalidade.

Mas para além da ausência de benefícios financeiros alguns dos fatores que mais influenciam a decisão de ter menos filhos (e mais tarde) são a desigualdade de género, os baixos salários, a dificuldade em conciliar vida pessoal e profissional e a falta de uma rede de equipamentos de apoio. Em todas estas áreas a intervenção do Estado continua muito aquém do que deveria.

Portugal está no mau caminho no que diz respeito ao crescimento da natalidade e esta é uma realidade que tenderá a piorar caso nada se faça para travar esta tendência de perda real de população.

As melhores estimativas da EU referem que seremos cerca de 7 milhões em 2030/40, se não alterarmos a abordagem a este problema. Já as previsões mais pessimistas dizem que daqui a 30 anos o país vai ter menos de 5 milhões de pessoas com idade para trabalhar, o que é dramático.

O tema da natalidade deve ser enfrentado com políticas abrangentes e sustentadas uma vez que tem uma latitude que vai muito para além da questão da fecundidade e de género.

Este tema inclui questões tão relevantes como o envelhecimento, a sustentabilidade do sistema de segurança social, a redução da população ativa, a queda dos níveis de produção, a redução das receitas das empresas, a quebra da procura interna (principalmente do consumo privado) que leva à queda do PIB e por aí adiante.

É urgente criar condições favoráveis à natalidade, garantindo uma boa fatia do Orçamento de Estado para promover melhores políticas públicas com longevidade e transversais.

Políticas de maternidade/parentalidade mais eficazes; políticas de apoio à família (não esquecendo a especificidade das famílias numerosas); políticas de acesso a uma educação de infância de qualidade; políticas que promovam a criação de melhores oportunidades de emprego para jovens qualificados, garantindo a sua fixação; políticas de apoio aos imigrantes que, desejando residir em Portugal, ajudem ao aumento da natalidade; políticas concertadas entre administração central e poder local, de apoios financeiros e incentivos fiscais às famílias; e políticas de incentivos às empresas que promovam a responsabilidade social apostando na conciliação entre vida familiar e a vida profissional.

A urgência de tratar desta matéria é tanta que exige um entendimento alargado entre todas as forças políticas e ninguém compreenderá que o consenso não exista, tal é a gravidade do assunto.

Resolver este problema tem de ser um desígnio nacional que envolva, de imediato e de forma permanente, o Governo e o Presidente da República fazendo com que passem a ter como prioridade garantir que Portugal estará a resolver os problemas hoje para que possamos ter níveis de natalidade que permitam a sustentabilidade do País a médio e longo prazo.

Como Pai, numa família numerosa, sei que as crianças exigem tempo, energia e dinheiro, apesar de serem a minha maior fonte de amor e felicidade. Mas também sei que uma família com melhores condições económicas, melhores condições sociais e com uma estrutura sólida, sente-se mais preparada para ter filhos e assim contribuir para garantir a sustentabilidade futura de Portugal.

Se os nossos governantes disponibilizarem, a todas as famílias, essas condições estão a garantir o futuro dos nossos filhos, dos nossos netos e do nosso País. Este deve ser o desígnio de quem nos governa e daqueles que podem influenciar o poder.

Sem dimensão estratégica e sem uma acção urgente que corresponda à resolução das nossas necessidades sociais e económicas então, os que nos governam, estão a condenar Portugal.

 

Rodrigo Gonçalves
Gestor e Mestre em Ciência Política

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