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Governo quer que concursos de apoio às artes passem a trienais

Governo quer que concursos de apoio às artes passem a trienais

Jornal i 23/09/2020 20:39

Proposta de revisão do modelo de financiamento para o apoio sustentado às artes aponta "as relações laborais estáveis" como um dos critérios preferenciais para a concessão de apoios.

Os concursos de apoio sustentado às artes deverão passar a ser trienais e devem valorizar “as relações laborais estáveis”, determina a proposta do Governo de revisão do modelo de financiamento enviada às estruturas representativas do setor, segundo noticiou nesta quarta-feira a agência Lusa.

A proposta tinha já sido apresentada pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, num artigo de opinião no “Público”, em que anunciava também a criação da designada Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.

Segundo o documento citado pela Lusa, é proposta uma uniformização do período do apoio “para uma modalidade trienal, abrindo-se os concursos de três em três anos”.  A ideia é que o novo modelo substitua as modalidades bienal e quadrienal atualmente em vigor. É ainda sugerida criação da "possibilidade de renovação do apoio por um período igual, desde que a entidade tenha tido apoio sustentado durante pelo menos quatro anos e uma recomendação positiva por parte da comissão de acompanhamento".

O objetivo, segundo a tutela de Graça Fonseca, é "promover maior estabilidade no trabalho das entidades artísticas, [...] possibilitando, assim, períodos mais longos sem concurso".

O novo modelo prevê ainda a criação de "patamares de financiamento e número máximo de candidaturas a apoiar por patamar”, com o montante a atribuir por candidatura a corresponder ao montante do patamar financeiro a que cada estrutura ou entidade se candidata. “Ao contrário do que sucede no apoio a projetos, existirá transição entre patamares, continuando sempre a prevalecer a pontuação atribuída", esclarece o documento a que a agência Lusa teve acesso. 

No documento é também proposto que todas as candidaturas "valorizem as relações laborais estáveis no quadro do novo estatuto dos profissionais da cultura”, que a ministra se comprometeu a apresentar até ao final do presente ano para que possa ser revisto e implementado em 2021.

A proposta do Governo determina ainda a criação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, com uma nova linha de financiamento de apoio à programação para as estruturas que passarem a integrar essa rede. Numa primeira fase, esse apoio à programação, a ser atribuído pela DGArtes através de um "procedimento concursal mínimo”, também ele na modalidade trienal, dará prioridade aos teatros e cineteatros "localizados em território de baixa densidade ou com oferta cultural reduzida”.

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