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António Cluny 22/09/2020
António Cluny

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A propósito do último romance de Gianrico Carofiglio

Como diz um procurador retratado no mesmo livro, aos magistrados não basta ler e saber interpretar bem a lei e o direito, é-lhes necessária cultura humanista que os ajude a decifrar a vida como ela é.

Gianrico Carofiglio é um autor italiano que escreveu já inúmeros romances, grande parte deles do género policial, e muitos ensaios, tendo ganho vários prémios literários.

Antes de se dedicar por inteiro à escrita, este autor foi magistrado do Ministério Público italiano, designadamente na Procuradoria Nacional Anti Mafia, tendo, depois, exercido funções de senador da república Italiana.

Confesso que o livro dele de que mais gostei não era sequer um policial: chamava-se «Né qui né altrove – Una note a Bari».

Recentemente, chegou-me às mãos e li de uma assentada o seu último policial, que tem, como sempre, como protagonista principal o advogado penalista Guido Guerrieri.

Chama-se «La Misura del Tempo».

Quem lê os policiais de Gianrico Carofiglio recebe, mesmo sem disso se aperceber, um verdadeiro curso de direito processual italiano, ainda que tais lições visem sempre alertar os leitores para um ensinamento sempre presente: a diferença entre a verdade processualmente possível e a verdade dos factos, tal como vividos pelos criminosos e pelas vítimas.

Em «La Misura del Tempo», o autor volta à mesma temática: o dilema de magistrados e advogados face à verosimilhança e ao sentido de provas recolhidas na investigação e apreciadas positivamente no julgamento em primeira instância, ante factos de difícil comprovação e dúvidas - aparentemente menos plausíveis - que algumas circunstâncias conhecidas, posteriormente à condenação do arguido, podiam suscitar.

Mas se este é o dilema com que, sempre, Gianrico Carofiglio nos confronta, o que na verdade quero relevar neste seu último livro é a descrição do comportamento de magistrados e advogados perante as certezas e as dúvidas que uns e outros, à vez, vão desenvolvendo no decurso do julgamento.

É sobre a sua maneira profissional de estar no processo que este livro fala.

Claro que o livro não fala só disso, e a razão de ser do título é, na verdade, bem outra.

No que à trama policial –  melhor dizendo, processual - do livro se refere, podemos confrontar-nos com a atitude experiente e sempre muito precavida, para não dizer algo desalentada e conformada, de um velho advogado em fim de vida e, em contraposição, a vontade persistente de Guerrieri de explorar todos os indícios da inocência do mesmo arguido, por mais débeis que eles pudessem ser e por mais difíceis de articular processualmente que eles fossem para contrariar os sólidos fundamentos lógicos da sentença.

Do outro lado – o da magistratura – o autor dá-nos a observar, também, as diferentes atitudes de alguns juízes e de alguns procuradores.

Não caindo em maniqueísmos, Carofiglio analisa individualmente as intervenções de cada um dos magistrados intervenientes, não procurando, por isso, identificar, de maneira simplista, pertenças a corpos de magistratura distintos com comportamentos estandardizados a eles atribuídos.

O que, contudo, mais me impressionou foi a descrição da atitude cultural que alguns elementos de uma geração mais nova de magistrados retratada no livro assumem e cujos comportamentos, de imediato, identifiquei, também, entre alguns de nós.

Refiro-me à vontade irreprimível de vencer a lide, que se pode traduzir, por vezes, numa atitude menos objetiva de encarar os factos contrários à tese consagrada na acusação.

Para o procurador que interveio no julgamento em segunda instância, mais importante do que procurar esquadrinhar todos os factos e circunstâncias que a defesa trouxe de novo e que poderiam em tese – mesmo que muito improvável – levar à absolvição do arguido em sede de recurso era vencer a causa: obter uma condenação.

Toda a sua conduta em julgamento se assemelhava, portanto, à de alguns advogados de defesa, mesmo que a estes não seja exigido um comportamento de objetividade e só lhes seja proibido assumir condutas processualmente ilegais na defesa dos seus constituintes.

Aí, aliás, a diferença entre a atuação processual do procurador e a do advogado: é que o procurador – como escrevi em tempos - «não aceita causas nem representa partes, edifica causas e sustenta-as, como parte, em julgamento, enquanto as julgar fundadas».

Como diz um outro procurador, retratado no mesmo livro, aos magistrados não basta ler e saber interpretar bem a lei e o direito, é-lhes necessária cultura humanista que os ajude a decifrar a vida como ela é; e esta também pode resultar da leitura de romances policiais, de bons romances policiais.

  

 

 

 

  

 

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