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Economista alerta para degradação de serviços públicos e redução de trabalhadores

Economista alerta para degradação de serviços públicos e redução de trabalhadores

Jornal i 20/09/2020 18:45

Eugénio Rosa defende ser importante que Governo e os sindicatos das Administrações Públicas debatam estes problemas.

Os serviços públicos estão a degradar-se e existe uma redução de trabalhadores nos últimos anos na função pública. O alerta faz parte do novo estudo do economista Eugénio Rosa que defende ser importante o debate entre o Governo e os sindicatos das Administrações Públicas da situação dos trabalhadores, principalmente as suas condições remuneratórias, numa altura em que está a ser elaborado o Orçamento do Estado para 2021.

Segundo o economista, entre os anos de 2011 e 2015, com a troika e o governo do PSD/CDS, o número de trabalhadores de todas as Administrações Públicas registou uma redução de 68.641 sendo 48.877 (71,2%) na Administração Central, “o que causou uma profunda degradação dos serviços públicos cujos efeitos ainda se fazem sentir atualmente”.

Nos anos seguintes, entre 2015 e 2019, “com os governos PS, o número de trabalhadores aumentou, mas ainda em número insuficiente para compensar totalmente os empregos destruídos no período 2011/2015”. Segundo Eugénio Rosa, no ano passado, o número de trabalhadores continuava a ser inferior em 29.263 ao que existia em 2011, sendo 80,7% desta redução (-23.613) na Administração Central, “o que contribuiu para a degradação dos serviços prestados à população (saúde, educação, segurança social, etc.)”.

O economista defende ainda existir outro aspeto “importante que explica e é causa da degradação de muitos serviços públicos sentida pela população é a redução muito significativa dos trabalhadores que estão presentes em todos os serviços e são a base de garantia do seu funcionamento (assistentes técnicos e assistentes operacionais) cujo total, em 2019, continuava a ser inferior em 26.123 ao total existente em 2011”.

Mas há mais: Eugénio Rosa avança que o número de professores do ensino básico e secundário é insuficiente e que vai agravar-se agora com a pandemia de covid-19. “O total dos docentes do ensino básico e secundário em 2019 é ainda inferior, ao numero existente em 2011, em 15.020”. O mesmo acontece com os profissionais de saúde. “O aumento verificado encobre uma realidade que os números não revelam: uma parte destes profissionais têm horários reduzidos porque trabalham simultaneamente no SNS e no setor privado ou por outras razões (por exemplo, em 2018, segundo o Relatório Social do Ministério da Saúde 1.565 médicos estavam a tempo parcial e 580 em prestação de serviços)”, diz Eugénio Rosa.

Para o economista não há dúvidas: “A falta de trabalhadores que se verifica em quase todos os serviços da Administração Pública associado à insuficiência de competências – porque o Estado investe pouco na formação e qualificação dos seus trabalhadores – determina, por um lado, a degradação e a insuficiência dos serviços prestados à população e, por outro lado, a aquisição de centenas de milhões de euros de bens e serviços ao setor privado, o que constitui uma importante fonte de lucro para este”.

Entre 2019 e 2020, a previsão de aumento de despesa com aquisição de bens e serviços ao setor privado, diz Eugénio Rosa, é de 6,8%, enquanto se prevê que despesa com pessoal de todas as Administrações Públicas “aumente apenas 2,6%, ou seja, 2,6 vezes menos”.

Com base em dados do Instituto Nacional de Estatística e da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, o economista diz que “o poder de compra da remuneração base média mensal líquida dos trabalhadores das Administrações Públicas era em 2019 ainda inferior ao que tinham em 2010 em 12,1% (na Administração Central era -12,3% e, na Administração Local, de -8,1%)”. Nesse sentido, defende que “é urgente pelo menos repor o poder de compra de 2010”.

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