26/9/20
 
 
Carlos Zorrinho 17/09/2020
Carlos Zorrinho
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União 2020 – O desafio da sobrevivência

Ser membro da União é um compromisso com a democracia e a solidariedade. São esses os valores que devem determinar todos os procedimentos.

A Presidente do Parlamento Europeu debateu ontem no Parlamento Europeu o estado da União. Devido à pandemia, a apresentação que, pelos tratados, deveria ter sido feita em sessão plenária, em Estrasburgo, aconteceu em Bruxelas. A mudança do local do debate do estado da União devido à pandemia é um sinal com forte simbolismo. Não são apenas as práticas institucionais que têm de se adaptar. É a União que tem de se reinventar para dar resposta ao brutal desafio com que está confrontada.

A pandemia exigiu da União Europeia uma prova de vida traduzida em respostas concretas às necessidades dos seus cidadãos. A capacidade de ação concreta foi melhorando, incorporando uma relevante dimensão solidária, ganhando coordenação e aumentando a potência dos instrumentos disponíveis.

A prova de vida foi dada, mas o grau de exigência aumentou. A maioria dos cidadãos percecionou a necessidade e as vantagens de uma resposta conjunta e coordenada e querem ver cada vez mais resultados no terreno. Depois da prova de vida, a UE está perante um desafio de sobrevivência.

A agenda europeia resulta, em cada momento, de um processo de decisão e negociação democrático. A resposta à pandemia tem vindo a ser construída a partir das agendas dos diferentes grupos políticos pró-europeus, designadamente dos progressistas e liberais, dos conservadores e dos verdes. Não havendo no Parlamento Europeu nem no Conselho Europeu uma maioria de um só grupo político, o resultado final é sempre um compromisso, mas conhecer as bases do compromisso é muito importante para o compreender e aplicar.

Uma agenda progressista e competitiva tem de partir de uma visão clara sobre o posicionamento da UE como potência multilateral e dissuasora dos autoritarismos, da conflitualidade e das tensões geopolíticas globais, dando internamente o exemplo através do fortalecimento da confiança entre as instituições e os cidadãos e da preservação do Estado de direito.

Ser membro da União é um compromisso com a democracia e a solidariedade. São esses os valores que devem determinar todos os procedimentos. Não faz sentido que recursos europeus sejam usados para aplicar políticas contrárias aos seus princípios. O mundo precisa da União Europeia e não do seu hara-kiri assistido.

A cooperação no domínio da promoção da saúde pública deve constituir uma semente para a criação da União da saúde. A aprovação de um Sistema Europeu de Asilo eficaz permitirá apoiar os refugiados sem, ao mesmo tempo, dar argumentos aos populistas. A criação de um salário mínimo europeu e de um rendimento garantido são basilares para o desenvolvimento do pilar social, enquanto a liderança na transição energética e digital inclusiva permitirá uma reindustrialização inteligente e competitiva. Em consequência, a governação económica deve ter no desenvolvimento sustentável e na convergência as suas regras de ouro, abandonando a frieza e a irracionalidade das abordagens estatísticas.

Não é uma agenda fácil, mas é uma condição de sobrevivência num contexto global cada vez mais desafiante e complexo.

 

Eurodeputado

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