26/9/20
 
 
PSD. Rio quer mudar Supremo Tribunal Administrativo e Constitucional para Coimbra

PSD. Rio quer mudar Supremo Tribunal Administrativo e Constitucional para Coimbra

Cristina Rita 16/09/2020 12:15

Líder do PSD apresentou esta quarta-feira projeto de lei para a descentralização.

O presidente do PSD, Rui Rio, apresentou esta quarta-feira um projeto de lei para a descentralização. "Nós vamos apresentar na Assembleia da República o projeto de lei que determina a passagem do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa para Coimbra", declarou o presidente social-democrata em conferência de imprensa.

Na exposição de motivos do projeto de lei, o PSD defende que "retomando o caminho delineado em 2019, impõe-se dar um passo mais ambicioso no processo de descentralização das instituições do Estado, alargando este processo à localização territorial da sede do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional".

"Isto não é por Coimbra, é para o país", lembrou Rui Rio.

A  escolha de Coimbra resulta da "sua centralidade geográfica",sustenta o PSD, apontando um prazo de dois anos para esta deslocalização.

Ler Mais

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×