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NB. Ramalho diz que sai se houver vendas a entidades relacionadas com Lone Star

NB. Ramalho diz que sai se houver vendas a entidades relacionadas com Lone Star

Sónia Peres Pinto 15/09/2020 18:55

CEO da instituição financeira já tinha admitido que todas as transações com prejuízo para Fundo de Resolução foram autorizadas.

O presidente do Novo Banco disse ainda aos deputados que sai da instituição financeira se houver alguma transação com entidades relacionadas com o acionista Lone Star. “Se houver alguma transação [com parte relacionada com a Lone Star], no dia seguinte pode chamar-me aqui na qualidade de ex-presidente do Novo Banco”, e mostrou ainda um dossiê  referente ao Anchorage.

Ainda na semana passada, o Ministério Público (MP) considerou “não existir prova bastante” para sustentar a acusação do presidente do PSD de que a administração do Novo Banco alienou ativos “ao desbarato”, afastando assim qualquer providência cível. Esta é a resposta à carta enviada pelo primeiro-ministro, António Costa, à procuradora-geral da República, Lucília Gago. A PGR entendeu que, “face aos elementos factuais e de esclarecimento disponíveis, que tiveram a finalidade limitada de aferir a viabilidade do recurso à tutela jurisdicional cautelar, afigura-se inexistir prova bastante suscetível de suportar a conclusão de que futuras alienações de ativos imobiliários – se efetuadas nos moldes e termos anteriores – são suscetíveis de causar ao Estado dano grave e de difícil recuperação”.

O Ministério Público sustentou que as vendas efetuadas "foram aprovadas pelo Conselho de Administração Executivo e pelo Conselho Geral de Supervisão do Novo Banco, mereceram parecer favorável da Comissão de Acompanhamento e também a não oposição do Fundo de Resolução (no que diz respeito aos ativos integrados no referido mecanismo de capitalização contingente), no sentido de ser autorizada a venda dos ativos em causa".

Já sobre a “disparidade verificada entre os valores contabilístico e bruto dos imóveis e o preço pelo qual vieram efetivamente a ser alienados, poder-se-ia afirmar – numa análise meramente oblíqua a perfunctória – que se tratou de vendas que não resultaram de uma gestão diligente ou que não foram realizadas tendo em conta os melhores interesses daquela instituição de crédito e dos seus acionistas. No entanto, esta conclusão afigura-se, no mínimo, precipitada”.

Recorde-se que a auditoria da Deloitte aos atos de gestão do BES/Novo Banco é referente ao período entre 2000 e 2018 (ou seja, abarcando o período quer antes quer depois da resolução do BES e criação do Novo Banco). O Ministério das Finanças já tinha revelado que o relatório revela perdas líquidas de 4.042 milhões de euros no Novo Banco (entre 4 de agosto de 2014, um dia após a resolução do BES, e 31 de dezembro de 2018) e "descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves" no BES, até 2014, na concessão de crédito e investimento em ativos financeiros e imobiliários .

 

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