26/9/20
 
 
Vítor Rainho 11/09/2020
Vítor Rainho

vitor.rainho@ionline.pt

Juízes contra juízes. Quem ganha com isso?

Como é possível dois tribunais terem uma leitura tão díspar? Até há poucos anos sabia-se que se determinados processos fossem julgados em determinadas regiões do país, as penas aplicadas seriam sempre contrariadas noutros tribunais, ditos mais independentes.

Algo vai mal no reino da justiça, pois há decisões contraditórias de tribunais que confundem qualquer um. Vejamos o caso de mais difícil compreensão. O Tribunal de Loures não encontrou qualquer prova de que António Joaquim, o homem que mantinha uma relação extraconjugal com Rosa Grilo, colaborou com a amante na morte do marido desta, e ele só foi condenado a dois anos com pena suspensa por posse de arma proibida.

A mulher foi condenada em primeira instância a 25 anos de cadeia e o amante foi ilibado. Passados uns meses, o Tribunal da Relação de Lisboa entende que António Joaquim foi o autor dos disparos que vitimaram o triatleta Luís Grilo e aplica-lhe uma pena de 25 anos, a máxima permitida pela lei portuguesa, mantendo também a pena de 25 anos para Rosa Grilo. Como é possível ir-se de um extremo ao outro?

Como é possível dois tribunais terem uma leitura tão díspar? Até há poucos anos sabia-se que se determinados processos fossem julgados em determinadas regiões do país, as penas aplicadas seriam sempre contrariadas noutros tribunais, ditos mais independentes. Era tudo uma questão de regionalismo. Os juízes que viviam nessas terras seriam mais sensíveis ao poder das forças vivas da região.

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