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Alexandra Duarte 07/09/2020
Alexandra Duarte

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Educação e cidadania no Ministério da Educação

Que agenda é esta que impõe que nas escolas se doutrine à revelia das famílias, sem que estas sintam que é para bem dos seus filhos?

Lembro-me de quando tinha aulas de Religião e Moral, e também, de Saúde e Higiene, entre muitas outras extracurriculares que no ensino público não se ofereciam aos alunos. As aulas de Religião e Moral, como a própria designação indica, eram uma mistura de catequese com psicanálise, já que acabávamos sempre a discutir casos práticos, tendo como cenário de fundo as boas práticas cristãs ministradas naquela sala de aula.

Estavam presentes outras crenças, oriundas de outros continentes, que também assistiam a estas aulas e contribuíam com o seu conhecimento e experiência. Tratava-se de aulas obrigatórias, a não ser que algum encarregado de educação solicitasse, superiormente, a dispensa das mesmas. E aconteceu, por diversas vezes. O que não aconteceu foi alguma vez ser colocada a hipótese de se reprovar de ano escolar por falta de aproveitamento a estas disciplinas ou por ausência das aulas, superior e antecipadamente concedida.

Nos dias de hoje enveredámos por um caminho em que tendemos a horizontalizar a sociedade, como se não houvesse um núcleo central a partir do qual se constroem todos os anéis circundantes, que representam as várias áreas da vida em que nos movemos. A desconstrução do núcleo familiar iniciou-se a partir do momento em que se esvaziou a responsabilidade dos pais na educação dos filhos, transferindo-a para o Estado. A cada dia que passa torna-se mais banal considerarmos que o Estado é o principal interveniente na construção ideológica dos nossos filhos e, consequentemente, na formação humana destes homens e mulheres do amanhã. Os valores que um dia defenderão terão sido transmitidos pelo Estado, através das políticas de educação que emanam do ministério, porque os pais estão demasiado ocupados com outras preocupações e sem tempo para chamarem a si esta responsabilidade. É uma batalha que vamos perdendo pela ausência.

Invoca-se o respeito pelo próximo e a igualdade de direitos, a defesa da pluralidade e da diversidade, a aceitação de todos e de qualquer um, a tolerância pelas opiniões alheias é obrigatória, não há lugar para qualquer tipo de discriminação… Mas a quem serve tudo isto?

Onde está o respeito pelos pais que querem ter liberdade de escolha na educação dos seus filhos? Onde posso encontrar a tolerância para não encerrarem as escolas que não são laicas, quando há comunidades que mantêm a sua vontade de frequentar escolas com formação católica? Por que razão não posso compor a estrutura curricular do meu educando ao procurar uma escola que vá de encontro ao que entendo ser o melhor para os meus filhos? Se pretender uma escola com ensino bilingue, com aulas de música e formação católica, a dificuldade maior surgirá no terceiro e último requisito, já que cada vez se torna mais difícil encontrar estabelecimentos de ensino com esta matriz.

Não esqueçamos que Portugal é marcado por uma matriz identitária cristã, onde o grupo maioritário é o católico, seguido de outros grupos evangélicos e protestantes. Os católicos representam mais de 70% da população, ainda que sejam silenciosos nas suas opiniões, talvez devido à sua moderação, que contrasta com o ruído dos defensores do laicismo.

O aumento do número de outras confissões religiosas em Portugal atesta a moderação e respeito que a população maioritária tem revelado, ao longo de décadas, ao acolher e ao integrar outras fés. Os acontecimentos dos últimos dias em torno dos pais que decidiram não permitir que os filhos assistissem às aulas de Educação e Cidadania por estas transmitirem uma doutrina ideológica na qual não se revêm, tendo terminado com a punição de não transição para o ano escolar seguinte, parecem contrariar tudo o que é apregoado pelos defensores e cultores da igualdade de género, de costumes, de direitos, de liberdades, na diferença…

Que agenda é esta que impõe que nas escolas se doutrine à revelia das famílias, sem que estas sintam que é para bem dos seus filhos?

O conteúdo programático da unidade curricular para a Educação e Cidadania é muito vasto e considero que aborda temáticas muito úteis e interessantes para o dia-a-dia de alunos que estão em crescimento. Trata-se de temas como o que fazer em caso de incêndios, sismos, inundações, situações que colocam em risco os nossos filhos; educação rodoviária – como circular de uma forma ordeira, seja peão ou condutor –; dá a conhecer o voluntariado e como se pode contribuir para ajudar a comunidade; aborda a educação para os média, que pressupõe o domínio das tecnologias para aceder à informação de uma forma segura; entre outras temáticas mais duvidosas quanto ao seu conteúdo, que não é bem explícito, deixando em aberto a interpretação do interlocutor. E depois existem as temáticas mais sensíveis e que, a meu ver, não deveriam ser do domínio da escola, uma vez que tocam em temas da esfera íntima e que o momento de abordagem desses temas difere de jovem para jovem. Precipitar ou impor temas para os quais podem ainda não estar recetivos é antecipar confusões nas suas cabeças e sujeitá-los a uma realidade para a qual ainda não despertaram. Da mesma forma que sobrepor-se aos progenitores nesta formação é contribuir para um choque violento entre uma educação adquirida em casa e uma outra na escola. Não há nada pior do que discutir com um adolescente que possui toda a razão do mundo.

Quero aqui prestar o meu reconhecimento a estes pais que não se demitiram das suas convicções e responsabilidades e que, seguindo o exemplo dos mais revolucionários, se indignaram pelo futuro dos seus filhos e continuam a acreditar que é na família e no seu recato que devemos transmitir a educação e formar os filamentos primários das nossas crianças. Ao Estado o que é do Estado, às famílias tudo o que estas quiserem para bem dos seus filhos.

 

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