20/10/20
 
 
SURE. Bruxelas desbloqueia 81,4 mil milhões de euros

SURE. Bruxelas desbloqueia 81,4 mil milhões de euros

Jornal i 24/08/2020 13:27

Pedido português está “em vias de avaliação” e será apresentada brevemente uma proposta. 

A Comissão Europeia apresentou propostas ao Conselho para disponibilizar apoio financeiro no valor total de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-Membros sob o instrumento SURE – instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência. Portugal e a Hungria já submeteram pedidos formais que estão a ser analisados. 

No entanto,a Comissão Europeia espera avançar com uma proposta para disponibilizar apoio a Portugal e à Hungria em breve. “Os Estados-Membros que não tenham apresentado os seus pedidos formais, ainda o poderão fazer. O SURE pode providenciar apoio financeiro até 100 mil milhões no total para todos os Estados-Membros”, revelou em comunicado. 

“Estes empréstimos ajudarão os Estados-membros a fazer face ao aumento súbito das suas despesas públicas destinadas a preservar o emprego. Mais concretamente, ajudarão os Estados-Membros a cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho e outras medidas semelhantes que tenham adotado em resposta à pandemia de coronavírus, em especial para os trabalhadores por conta própria”, esclarece a Comissão Europeia.

E lembra que o SURE é uma de três redes de apoio acordadas pelo Conselho Europeu para proteger trabalhadores, empresas e os países. “Muitas empresas em dificuldades são forçadas a suspender temporariamente ou reduzir substancialmente as suas atividades e o horário de trabalho dos seus trabalhadores. Ao evitar despedimentos desnecessários, os regimes de redução do tempo de trabalho podem impedir que um choque temporário tenha repercussões negativas mais graves e duradouras na economia e no mercado de trabalho dos Estados-Membros. Deste modo, contribuem para manter os rendimentos das famílias e preservar a capacidade produtiva e o capital humano das empresas e da economia na sua globalidade”, esclarece.

O apoio em causa servirá para financiar o lay-off simplificado — que abrangeu mais de 800 mil trabalhadores, nos últimos meses –, bem como as demais medidas de proteção dos postos de trabalho prevista no Programa de Estabilização Económica e Social, nomeadamente o apoio à retoma progressiva. “O novo instrumento terá caráter temporário. A sua duração e o seu âmbito de aplicação limitam-se ao necessário para fazer face às consequências da pandemia do coronavírus”, refere Bruxelas.

 

Ler Mais

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×