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EDP. Guiné-Bissau trava contrato de 3,9 milhões com consórcio português

EDP. Guiné-Bissau trava contrato de 3,9 milhões com consórcio português

Patrícia de Melo Moreira/AFP João Amaral Santos 13/08/2020 12:54

O contrato para a gestão da EAGB foi suspenso unilateralmente pelo Governo guineense depois de os trabalhadores do consórcio português passarem para o regime de teletrabalho, na sequência da pandemia. 

O Governo da Guiné-Bissau mantém suspenso, de forma unilateral, o contrato para a gestão da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), assegurado por um consórcio português liderado pela EDP e que incluía a Águas de Portugal e a consultora Leadership Business Consulting.

A decisão do Governo liderado por Nuno Gomes Nabiam teve efeitos práticos desde 1 de junho, depois de o Executivo anunciar que não concordava que os gestores da EAGB ligados ao consórcio português tivessem abandonado a Guiné-Bissau após a declaração do estado de emergência no país, na sequência da pandemia de covid-19, passando a trabalhar em regime de teletrabalho, a partir de Portugal. 

Após a suspensão do contrato, o Governo guineense nomeou Mamadu Baldé para o cargo de diretor-geral da EAGB e Wil Pebna para diretor-geral adjunto, passando estes elementos a liderar interinamente a empresa. “Essa é a decisão que melhor serve os interesses do projeto”, justificou, na altura, o Executivo de Nuno Gomes Nabiam.

O contrato para a gestão da EAGB - criado ao abrigo de um programa financiado pelo Banco Mundial -, com um valor de 3,9 milhões de euros, foi assinado em novembro de 2018 e tem a duração de três anos (termina apenas no final de 2021). 

O consórcio liderado pela EDP tinha colocado no país 18 técnicos especializados com o objetivo de melhorar a EAGB, a empresa pública responsável pela produção, transporte e distribuição de eletricidade e água na Guiné-Bissau, e que na altura da celebração do contrato se encontrava em situação de falência técnica. 

EDP na “expetativa”. Ao i, a EDP confirma que os técnicos colocados na Guiné-Bissau continuam, neste momento, “em Portugal e a trabalhar nas suas respetivas empresas”. A energética portuguesa confirma que o contrato para a gestão da EAGB foi alvo “de uma suspensão temporária pelas autoridades guineenses no quadro da atual pandemia”, mas acrescenta que “a expetativa do consórcio é que a suspensão seja levantada assim que as condições o permitam” - dois meses e meio depois, porém, isso ainda não se verificou.

O apoio do consórcio português visava melhorar as redes de distribuição da EAGB e diminuir as perdas de eletricidade e água em todo o país, uma situação que se havia verificado ao longo dos anos e estava a comprometer os objetivos e a própria sobrevivência da empresa. O projeto previa igualmente que o consórcio pudesse ajudar a reestruturar a base de dados da EAGB e a modernizar todo o serviço ao cliente e o sistema de faturação. 

A Guiné-Bissau tem cerca de 1,9 milhões de habitantes, mas estima-se que menos de 20% da população tenha acesso a eletricidade e água canalizada. De acordo com os dados oficiais, o número acumulado de infetados no país com covid-19 era, até ontem, de 2088 pessoas. Destas, 1015 já recuperaram da doença e 29 morreram.

Alguns órgãos de comunicação social locais têm, por outro lado, noticiado a existência de dívidas que poderiam, eventualmente, justificar a saída da equipa portuguesa da Guiné-Bissau, uma informação que a EDP nega por completo. “O contrato existente entre o consórcio e o Banco Mundial/Ministério da Economia e Finanças da República da Guiné-Bissau é um contrato de prestação de serviços. Por esta razão, não há, nem pode haver, dívidas do prestador de serviços (o consórcio) para com o seu cliente”, refere, ao i, a empresa, que agora é liderada interinamente por Miguel Stilwell de Andrade.

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