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Câmara de Lisboa quer aproveitar pandemia para “acabar” com o AL

Câmara de Lisboa quer aproveitar pandemia para “acabar” com o AL

Bruno Gonçalves João Amaral Santos 12/08/2020 22:42

Medina tenta convencer proprietários a optarem por arrendamento de longa duração.

A “pandemia pode resolver os problemas da habitação” em Lisboa. A frase do autarca da capital, Fernando Medina, não passou isenta de críticas e descreve perfeitamente o plano traçado em relação ao alojamento local (AL) na cidade. Fernando Medina quer aproveitar a falta de turistas para tentar convencer parte dos cerca de 25 mil proprietários de alojamentos locais na capital a optarem pelo arrendamento de longa duração, através dos programas Renda Segura e Renda Acessível.

A estratégia explica-se facilmente: os proprietários podem inscrever-se no programa Renda Segura, ficando a Câmara de Lisboa responsável pelo pagamento da renda e podendo depois subarrendar a habitação a preços acessíveis a jovens e à classe média. Os contratos têm uma duração de cinco anos.

Fernando Medina já afirmou que o objetivo “é precisamente aproveitar a oportunidade (...) de os alojamentos locais não terem hoje clientes em número significativo para (...) arrendar esses alojamentos, para depois os poder subarrendar a famílias das classes médias e aos jovens”.

Segundo os dados da autarquia, o programa Renda Segura recebeu 338 registos de imóveis, vindos de 188 proprietários diferentes, entre 18 de maio e 3 de julho. Deste universo resultaram 177 candidaturas concluídas para arrendamento: 45 provenientes do alojamento local e 83 referentes a habitações mobiladas. A autarquia pretende somar mais de mil casas, em condições semelhantes, até ao final do ano. 

O assunto, porém, já foi tema de uma reportagem da Bloomberg intitulada “Anfitriões do Airbnb resistem aos planos de Lisboa para libertar casas”, indicando que a estratégia da Câmara de Lisboa não está a atrair os proprietários, apesar da falta de clientes. 

Como razões para esta situação são apontadas, por exemplo, a imprevisibilidade da evolução da pandemia, a esperança no regresso do turismo e as altas taxas de transferência para o modelo de arrendamento tradicional. O programa Renda Segura implica igualmente fazer um contrato de cinco anos (com valores a variar entre os 450 euros por um T0 e os 1000 para um T4 ou tipologia superior) e muitos dos proprietários temem perder o registo e não poder voltar à atividade de alojamento local, apurou o i.

 

Rendas descem com pandemia 

Os efeitos da pandemia já se fazem sentir no mercado, com as rendas a baixar em mais de um quarto das casas disponíveis para arrendamento em Portugal continental. Segundo os dados da Confidencial Imobiliário, no âmbito do SIR-Arrendamento, 25,7% das casas viram a renda baixar (em média, 13,3% do valor). 

Em Lisboa, a descida das rendas foi, em média, de 13,1%, e incidiu sobre 33,2% das casas para arrendar. No Porto foram alvo de revisão da renda 24,3% dos fogos em oferta, com descidas na ordem dos 15,7%. A renda média pedida em Portugal continental neste período ascendeu aos 12,2 euros por metro quadrado (atingindo os 15,5 euros em Lisboa e os 12,5 euros no Porto), de acordo com o estudo.

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