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Presidente apoia uso obrigatório de máscara

Presidente apoia uso obrigatório de máscara

Bruno Gonçalves Jornal i 08/08/2020 15:30

Decisão de Miguel Albuquerque está a gerar polémica, mas o Presidente acha ‘muito bem’. Oposição questiona legalidade da medida. 

«Acho muito bem». Foi esta a resposta de Marcelo Rebelo de Sousa à polémica decisão de Miguel Albuquerque de tornar obrigatório o uso de máscara em todos os espaços públicos. «Assumi o compromisso de, quando ando na rua, desde sempre usar máscara. Portanto, é a minha maneira de ser. Mesmo quando não era obrigatório – e não é obrigatório no continente – eu uso», acrescentou o Presidente da República à chegada a Porto Santo para um curto período de férias.

É obrigatório usar máscara na região da Madeira deste o início deste mês. «A obrigação do Governo é dar prioridade absoluta à salvaguarda da saúde e da vida dos madeirenses. O nosso compromisso é esse. Estes são os valores cimeiros», explicou Miguel Albuquerque. 

A decisão está longe de ser consensual, principalmente por causa dos efeitos na economia. Os socialistas manifestaram-se contra medidas avulsas e desproporcionais. «O fator determinante para a escolha de um destino turístico é o da confiança. Se mantemos o estado de calamidade e generalizamos o uso obrigatório de máscaras, estamos a transmitir insegurança e uma sensação que a situação está descontrolada», disse Paulo Cafôfo. OPCP vai mais longe e coloca em causa a legalidade desta medida. «Desde quando é que o Governo Regional da Madeira tem poder para declarar o obrigatório uso de máscara na rua? Onde é que foi aprovada a legislação que torna obrigatório o uso de máscara em todos os espaços públicos na Região Autónoma da Madeira?», escreveu, na sua página do facebook, Edgar Silva, coordenador do PCP. 

Os constitucionalistas também manifestaram dúvidas sobre a decisão do Governo Regional da Madeira. «Tenho dúvidas», disse à agência Lusa Jorge Miranda. Já Paulo Otero considerou que «a Madeira está a invadir uma esfera de competência da República, dos órgãos de soberania».

PR marca data das eleições 
Marcelo Rebelo de Sousa revelou que vai marcar a data das eleições legislativas nos Açores quando regressar das férias. PSD, PCP, CDS, BE e PPM defenderam o dia 25 de outubro, data limite para a realização das eleições, para que os partidos possam ter tempo de fazer campanha. Os socialistas consideram que «quanto mais tarde for, maior é o risco de haver uma perturbação do ato eleitoral» por causa da pandemia. 

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