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Ensino superior. Sindicato alerta para riscos na proteção de dados

Ensino superior. Sindicato alerta para riscos na proteção de dados

Sara Matos Pedro Almeida 06/08/2020 16:17

Sindicato Nacional do Ensino Superior reuniu-se na sexta-feira com a Comissão Nacional de Proteção de Dados para discutir aulas gravadas. Tutela garante que serão cumpridas todas as regras “normais e aplicáveis”. 

Regime presencial, aulas ao sábado e obrigatoriedade do uso de máscara: estas são algumas das medidas implementadas pelo Governo para o regresso às aulas no ensino superior, no início de outubro. Mas não são estas regras que têm suscitado maior preocupação ao Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), que tem os olhos postos na proteção de dados dos alunos, que considera estarem em risco, devido à intenção da tutela de, segundo o sindicato, implementar também aulas gravadas e “estender ao máximo os apoios digitais”. Ao i, o presidente do SNESup, Gonçalo Leite Velho, revelou que esteve reunido, na passada sexta-feira, com a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) para “abordar com preocupação esse problema para os alunos”, tendo enviado até um comunicado a todas as instituições do ensino superior a solicitar o envio dos regulamentos e os estudos de impacto relativamente a esta matéria.

“A questão do documento dos estudos de impacto e de regulamentos, seguindo a diretiva europeia de proteção de dados, é um problema no próximo ano letivo. E o ministério [da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior] em nenhum momento desenvolveu a implementação das normas de proteção de dados. A partir do momento em que temos uma aula que é gravada, isso perturba a ação pedagógica. Aquilo que os professores ou os alunos dizem pode ser utilizado para outros fins, como pode ir parar às redes sociais e outras situações que são completamente ilegais”, começou por dizer ao i, acrescentando que as aulas gravadas fomentam até o “abandono escolar” e lembrando o passado recente – aulas nas universidades foram dadas através de plataformas digitais.

“Nas sessões síncronas, os alunos assistem via Zoom ou outras plataformas e têm a possibilidade de ter a webcam ligada ou desligada. E, cada vez mais, os alunos desligavam a webcam. As aulas tornaram-se mais cansativas, os professores ficaram sobrecarregados, e isto só mostra que os alunos não estão confortáveis com a partilha da sua imagem”, garantiu. “Já tínhamos alertado para o zoombombing e o ministério ignorou. Provavelmente, esta questão das aulas gravadas vai abalar a questão de confiança na sala de aula”, reforçou, fazendo alusão à identificação pela Polícia Judiciária de piratas informáticos que invadiram, em abril, aulas virtuais.

Contactado pelo i, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) esclareceu, porém, que não está nas suas recomendações o recurso a aulas gravadas e que, “no quadro da autonomia pedagógica das Instituições de Ensino Superior, aplicam-se as regras normais e aplicáveis da CNPD”.

O i tentou ainda contactar a CNPD, mas não obteve qualquer resposta até à hora de fecho desta edição.

mais medidas de prevenção Numa altura em que o Governo define as medidas de segurança para o regresso presencial das aulas no ensino superior, devido à pandemia de covid-19, algumas normas já foram anunciadas. O alargamento de horários de funcionamento, incluindo sábados, é uma delas, estando, no entanto, a criar alguma controvérsia. Gonçalo Leite Velho alertou que, neste momento, já há aulas aos sábados e que essa medida não é nova.

“O ministério em nenhum momento procurou ouvir o SNESup. E parece-me até que há um desconhecimento do ministério em relação à organização das instituições. Neste momento, já existem aulas ao sábado”, atirou.
Além disso, foi sublinhada também pelo MCTESa presença dos docentes nas instituições mas, no que diz respeito aos alunos, deverá adotar-se, sempre que necessário, o regime de rotatividade em contexto presencial – devido ao limite máximo no número de alunos por sala de aula, ainda por definir. “O ministério parece não só desconhecer como é que as instituições são organizadas como parece ter até uma espécie de sentimento punitivo para com os docentes”, revelou ainda o presidente do SNESup, dizendo que já existem atualmente problemas que envolvem professores que dão aulas a uma sexta-feira até à meia-noite e, no sábado, começam a lecionar às 9 horas. 

Além das medidas já mencionadas, o MCTES anunciou ainda que os espaços livres, como cantinas e bares, devem ser mantidos sob especial vigilância e que, nas salas de aula, a renovação do ar e o arejamento devem ser garantidos. Além disso, solicita-se a promoção de campanhas de testes virais, assim como de estudos imunológicos com base em rastreios serológicos.

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