11/8/20
 
 
Rui Patrício 31/07/2020
Rui Patrício

opiniao@newsplex.pt

Da instrução criminal como chatice

A essência da instrução é a chatice, não no sentido de aborrecimento, mas de exigência, empenho, detalhe, sentido crítico, estudo, senso, sensibilidade, equilíbrio, escrutínio, filtro.

Li há pouco O Mapa e o Território, soberbo livro de Michel Houellebecq. Sim, já sei, apontam defeitos ao autor, em especial “incorreção política”, pecado sumamente capital nos dias que correm. Tanto se me dá, não só porque já (me) enjoa tanta “correção política”, mas também porque a arte é uma coisa e as pessoas que a fazem outra. E, além disso, em tempos de tanta “higiene e correção”, aprecio cada vez mais quem diz e escreve o que pensa (concorde eu ou não) sem se ralar com a norma ditada pelos “novos censores”, de mais a mais se o que se escreve e diz tem – como tem no caso deste autor, na minha opinião – muita qualidade. Na terceira parte do livro, a dado passo, o autor coloca Jasselin, o polícia, e a sua equipa a ler os emails da vítima com empenho, porque se está prestes a passar à fase da instrução, na qual será necessariamente designado um juiz, e o polícia que dirige a equipa pensa para si mesmo: “Enquanto, em geral, os procuradores e os seus substitutos se mostram fáceis, os juízes de instrução podiam mostrar-se uns temíveis chatos, mesmo no caso de um inquérito de assassínio”.

Ora, esta passagem vem a propósito e faz-me discorrer sobre duas coisas, mesmo que o pensamento de Jasselin possa pecar por simplificação e por generalização, pois nem todos os procuradores são “fáceis” nem todos os juízes de instrução são “chatos”. Mas numa coisa está ele certíssimo: a essência da instrução é a chatice. Não a chatice no sentido de aborrecimento, mas no sentido de exigência, empenho, detalhe, sentido crítico, estudo, senso, sensibilidade, equilíbrio, escrutínio, filtro. É para isso que serve a instrução, e se não servir para isso não serve para nada. É diferente o sistema francês do nosso, sim, mas na essência cabe ao juiz de instrução ser um grande chato. Se o não for, não está lá a fazer nada, pelo menos como juiz. Não perceber isso é não perceber o que é o processo penal, o que equivale, neste campo, a não perceber nada. A acusação acusa, a defesa defende, ambas empenhadas – e legitimamente exageradas – nos seus pontos de vista e múnus, e o juiz, chamado na fase de inquérito para as coisas cruciais, ou na fase da instrução para averiguar se o arquivamento ou o julgamento se justificam, tem de ser (muito) chato e estar acima e para lá daquelas visões. Sem heroísmos, sem vilanias, sem estados de alma, sem medos, sem vaidades e sem opiniões – sim, sem opiniões. Apenas com a rede apertada da lei, da isenção e de uma consciência desapegada de outras coisas que não seja a vontade de ver e analisar o tema das decisões como um grande chato. A não ser assim, acabemos com a figura e vamos adiante.

Ora, chegamos agora ao segundo tema: para ter opinião sobre o juiz de instrução em geral, e sobre decisões e condutas processuais de juízes de instrução em particular (opiniões informadas, fundadas e, por isso, legítimas), duas coisas são necessárias: uma, entender o que é o juiz de instrução; e, duas, ler as decisões, ler mesmo, e também as posições da acusação e da defesa. Ler tudo e bem, analisar, ter trabalho; e sentido crítico e coragem. Não é opinar ou “informar” com base em impressões, ideias, coisas que se ouvem, acham ou parecem. Muito menos com base em desejos, fragmentos ou preconceitos. A não ser assim, a opinião e a informação sobre os juízes de instrução e as suas decisões não são mais do que “arrotos de postas de pescada”. E isso é o mesmo que nada. Embora disso seja feita a maior parte da opinião e da informação sobre o tema, hoje e entre nós. E é pena. E muito perigoso. Digo eu, que tendo também para ser – e desejo e tento ser – um grande chato.

 

Escreve quinzenalmente à sexta-feira

 

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