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NB. "Tem de existir um maior controlo e investigação séria à venda de ativos"

NB. "Tem de existir um maior controlo e investigação séria à venda de ativos"

Bruno Gonçalves Sónia Peres Pinto 30/07/2020 12:45

Em causa está a venda de cerca de cinco mil imóveis à Anchorage, fundo de investimento especializado em comprar ativos de entidades insolventes.

O Novo Banco voltou a estar no centro das polémicas, agora com a venda de ativos. O analista contactado pelo i censura esta venda e é unânime em torno da atuação: terá de haver uma investigação. “Claramente, a situação exige um maior controlo e uma investigação séria à venda de ativos do Novo Banco. O socorro do Estado a todos os percalços do Novo Banco gera situações absurdas como esta, uma vez que não se compreende o critério de avaliação das instituições financeiras para que chame a atenção do Estado a fim de obter fundos de resolução”, refere ao i Miguel Clobanu, analista da XTB.

Em causa está a operação de venda de cerca de cinco mil imóveis que gerou um prejuízo de 264 milhões de euros ao Novo Banco – foram vendidos por 364 milhões quando estavam avaliados em 631 milhões –, que viriam a ser cobertos pelo Fundo de Resolução. De acordo com o Público, o banco foi o vendedor, mas também foi financiador de um fundo de investidores anónimos nas ilhas Caimão. A par da perda de capital, uma das dúvidas também levantadas foi quem teria sido o beneficiário último destas vendas, ou seja, os investidores por detrás da Anchorage.

O CEO da instituição financeira já saiu em defesa do Novo Banco, assegurando que sabe quem é o “beneficiário último” dos imóveis que foram vendidos. “Claro que sabemos o beneficiário último, que foi analisado detalhadamente pelo compliance do banco e feitos todos os relatórios”, escreveu António Ramalho no Twitter, esclarecendo que “todas as sociedades são detidas pelo vencedor do concurso, a Anchorage”.

Já ontem, António Ramalho respondeu com a auditoria da Deloitte, que está a dias de ser publicada, sobre a gestão do banco entre 2000 e 2018, e que incluirá também a chamada Operação Viriato. “O Novo Banco não contraditará estes comentários até à divulgação dos resultados da auditoria em curso“, disse em comunicado.

E acrescentou que o Novo Banco cumpriu todas as regras legais e éticas, “e dos contratos assinados em 2017, incluindo a gestão partilhada dos ativos protegidos que eventualmente podem gerar perdas a suportar pelo seu acionista Fundo de Resolução”.

O esclarecimento não parece tranquilizar Miguel Clobanu, que lembra que “a polémica levantada deve-se aos contornos duvidosos com que essa venda foi feita, uma vez que o preço de venda foi abaixo do preço de mercado. Como agravante, a venda ocorre numa altura em que o capital resultante da venda era muito importante para o Novo Banco fazer face aos prejuízos. A situação do Novo Banco era de tal maneira grave que exigiu, na altura, a intervenção do Estado, com dinheiro dos contribuintes, com o Fundo de Resolução”, acrescenta.

E, segundo o mesmo analista, a completar a polémica, soube-se ainda que “a Anchorage – fundo de investimento especializado em comprar ativos de entidades insolventes – era então cliente do Novo Banco e terá pedido um empréstimo para fazer os investimentos em causa”.

Já esta segunda-feira, o Novo Banco tinha garantido que a venda de imóveis realizada em 2018 “não teve qualquer custo direto para o Fundo de Resolução porque a generalidade dos imóveis não estão cobertos pelo mecanismo de proteção de capital”, acrescentando que “para a totalidade dos imóveis protegidos até dezembro de 2019, o Banco tinha obtido para o Fundo de Resolução uma mais-valia de 10 milhões de euros que reduzia às perdas noutros créditos”. Já em relação ao recurso ao crédito por parte do fundo para a compra dos imóveis, a instituição defendeu que foi feito “de acordo com as melhores práticas de mercado” e com “hipoteca dos bens até à amortização da dívida”.

O banco liderado por António Ramalho já veio garantir que enviou à Procuradoria-Geral da República informação sobre a venda de imóveis, depois de o primeiro-ministro ter pedido proteção dos interesses do Estado.

António Costa enviou uma carta à procuradora-geral da República, Lucília Gago, na qual pediu a suspensão da venda de ativos do Novo Banco até que esteja concluída a auditoria do banco. No final da semana passada, o primeiro-ministro garantiu que a auditoria à gestão do Novo Banco iria ser conhecida no final deste mês de julho, apesar de a Deloitte ter pedido mais tempo.

Esta data também tinha sido avançada pelo ministro das Finanças no Parlamento há cerca de duas semanas. “O prazo estabelecido é até ao final deste mês, 31 de julho”, disse João Leão, referindo que houve um “atraso de alguns meses” provocado pelo período de confinamento. No entanto, o i sabe que ainda não há data para a entrega do documento.

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