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Pedro Vaz 28/07/2020
Pedro Vaz

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Mudança sim, mas que sejam os outros!

Durante a década de 70 ou 80 do século passado, perante o aumento de sujidade e resíduos acumulados nas ruas de Berlim Ocidental, o edil de então decidiu que não só não aumentaria os recursos e o esforço de recolha e limpeza de resíduos, como também iria reduzir a mesma, de forma a consciencializar os cidadãos quanto aos seus comportamentos e com isso mudá-los.

Esta história, que ouço amiúde e cuja veracidade não consigo comprovar, acaba por funcionar como uma espécie de alegoria referente ao modo como a sociedade deve olhar para a forma como se relaciona com os resíduos que produz.

Os desafios que temos em matéria ambiental na sociedade, não se prendem exclusivamente com a redução da produção de gases com efeito estufa através de novas formas de mobilidade nas cidades, nem apenas com as fontes de energia que usamos para manter os nossos padrões de vida e de atividade económica. O aquecimento global, interpela-nos diretamente, enquanto agentes de toda uma cadeia interdependente, da qual os resíduos se apresentam como o resultado último daquilo que somos enquanto sociedade. Quantos menos resíduos produzirmos, mais eficientes seremos e menos pressão colocaremos no mar e nos solos.

A produção de resíduos está intimamente ligada ao consumo, que por sua vez se encontra intimamente ligada à atividade produtiva, que se encontra intimamente ligada ao crescimento económico. Ora é justamente aqui que teremos de conseguir quebrar a correlação. Torna-se imperioso que o crescimento económico ainda que signifique mais consumo numa comunidade saudável, não signifique, necessariamente, mais resíduos produzidos. Para que isto aconteça dependerá de todos os que produzem bens, mas também, daqueles que os consomem. Encontramos evidências disso mesmo nos diversos relatórios e documentos estratégicos sobre consumo dos recursos e resíduos como são disso exemplo o “Global Resources Outlook 2019” do Programa de Ambiente das Nações Unidas e do recente “Plano de Ação para a Economia Circular” da União Europeia.

Sabendo já a forma como produzimos, como consumimos e cujo resultado desse mesmo consumo torna-se, em parte significativa, naquilo que apelidamos de lixo, haverá certamente mudanças a operar.

De entre as várias mudanças, algumas das quais tive já a oportunidade de abordar em artigos publicados anteriormente nesta minha crónica semanal, algumas medidas terão de ser medidas económicas, onde a fiscalidade terá um papel relevante.

Admitindo desde já a polémica da afirmação que segue é por demais evidente que não haverá nunca em Portugal, uma política eficiente de redução da produção de resíduos enquanto não houver uma forte consciencialização que a produção de resíduos tal qual a fazemos hoje é insustentável, nem que para tal o custo de incineração ou deposição de resíduos em aterro exija o pagamento à sociedade (Estado) de uma taxa de resíduos que seja 100 ou 200 vezes mais cara que a que hoje se pratica.

Vem isto a propósito das recentes decisões de aumento para o dobro da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) por parte do Governo (o que saúdo), mas também a propósito da recente tomada de posição pública da Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente (AEPSA), em que vem criticar esse aumento e afirma que a TGR não deverá ser aumentada por causa do impacto na economia da COVID-19.

Haverá hoje e no futuro motivos sempre atendíveis que impeça o aumento da TGR, mas manter a TGR nos valores que foram praticados até ao momento não levará à consciencialização de ninguém quanto à necessidade da mudança de paradigma.

Se os motivos atendíveis fossem, de facto, sempre atendidos ainda hoje não existiria imposto sobre combustíveis fósseis, não existiria a taxa sobre os sacos de plástico e, provavelmente, ainda teríamos lixeiras a céu aberto por encerrar.

Os custos ambientais de não alterarmos o nosso comportamento são bem mais significativos que os custos repercutidos nas tarifas pagas pelo cidadão (que também terá de ter consciência da necessidade de reduzir a sua produção de resíduos).

Se o aumento da TGR, que deverá ser bem maior que o anunciado, levar à exigência por parte do cidadão (que é no fundo aquele que paga uma grande parte dos custos das operações de recolha, encaminhamento, valorização e eliminação de resíduos) de uma melhor recolha, da implementação dos sistemas que permite pagar a tarifa em função do comportamento individual (sistema PAYT) e não um rateio por todos, independentemente do seu comportamento (indexação ao consumo da água), aumentar a preocupação dos municípios quanto à dimensão e importância do setor que vai para lá de não ter queixas de lixo acumulado nas ruas e a toda a hora, promovendo a recolha seletiva e aumentando a autoexigência com base em padrões ambientais, tanto melhor.

A resposta à retórica da exigência de mudanças de comportamentos para combater as alterações climáticas não pode ser os outros que mudem, mas a mim deixem-me ficar quieto, que estou bem como estou.

Pedro Vaz

 

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