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Estado da Nação. Pandemia, crise social e bloco central marcam debate

Estado da Nação. Pandemia, crise social e bloco central marcam debate

Bruno Gonçalves Cristina Rita 24/07/2020 08:54

Esquerda pede reforço nas funções sociais do Estado. Orçamento para 2021 pode ser decisivo para a geringonça.

 

A avaliação do estado da nação, que todos os anos encerra a sessão legislativa no Parlamento, ficará esta sexta-feira associada à pandemia de covid-19, aos seus efeitos económicos e sociais e ao grau de incerteza para os próximos meses e anos. Do ponto de vista político, o discurso no Governo e no PS é o de que não se antevê uma receita tradicional de austeridade, mas o presidente socialista deixou um recado aos parceiros de esquerda da anterior legislatura. 
“Se estiverem interessados em garantir a estabilidade, devem dizê-lo depressa”, avisou Carlos César, presidente do PS, no programa Almoços Grátis, da TSF. Dito de outra forma: “Devemos definir desde já se temos ou não temos legislatura”, declarou César, numa altura de discussão decisiva sobre a aplicação de fundos europeus e elaboração do Orçamento para 2021. 

Do lado dos sociais-democratas, o discurso tem sido sempre o mesmo: não querem um bloco central (ideia partilhada publicamente pelo PS e pelo primeiro-ministro), prometem colaboração com o Governo enquanto houver pandemia e crise, mas há uma certeza: “Aquilo que nos interessa é se o Orçamento resolve os problemas do país. Vamos viabilizar o Orçamento só porque temos medo de uma crise política? Não!”, declarou o vice-presidente do PSD, David Justino, no referido programa.

Do lado da esquerda, no debate do estado da nação há temas incontornáveis: combater os baixos salários e a precariedade e exigir o reforço dos serviços públicos. A deputada do PCP Paula Santos, que tem assumido o papel de líder parlamentar em substituição de João Oliveira, diz ao i que a pandemia “marcou a vida do nosso país nos últimos meses e deixou evidentes os problemas estruturais que exigem respostas para a sua resolução”. Por isso, é preciso ter respostas para um conjunto de problemas que são estruturais: “Baixos salários, precariedade, desregulação dos horários de trabalho, insuficiências nos serviços públicos, défice produtivo e alimentar, privatizações, desinvestimento são alguns dos exemplos dos problemas estruturais”. Para a deputada comunista, “é necessário enfrentar os problemas e ultrapassá-los. Isso não é possível com redução de rendimentos nem com a manutenção da atual política”. O recado está dado, bem como um cadernos de encargos para o PCP. Os comunistas querem uma política que aposte na produção nacional, na agricultura, nas pescas e nos apoios às micro, pequenas e médias empresas”, bem como no “reforço de serviços públicos e as funções sociais do Estado”. O PCP sustenta ainda que é necessário “uma política de investimento público e de recuperação do controlo público de setores estratégicos da economia e uma política que defenda e afirme a nossa soberania, sem a submissão aos condicionalismos e imposições da União Europeia”.

Para o Bloco de Esquerda, além do reforço dos serviços públicos e da proteção do emprego e dos salários, será decisivo perceber como serão as negociações para o Orçamento de 2021. Até agora houve uma ronda ao mais alto nível, mas sem medidas concretas avaliadas (faltava a decisão do Conselho Europeu). Este será o ponto que define o futuro da relação à esquerda (e as aproximações ao PSD).

Os centristas têm alertado para o “unanimismo pandémico” e o líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, lançou esta quinta-feira um slogan, “Quanto mais o bloco central engorda, mais a democracia emagrece!”, a propósito do fim dos debates quinzenais.

O PAN, por seu turno, considera ao i “que a pandemia de covid-19 será um assunto incontornável no debate do estado da nação”, havendo preocupação na forma “como foi feito o desconfinamento ao nível, por exemplo, das medidas de apoio social, nomeadamente com a perda de rendimentos de muitas pessoas e consequente aumento dos níveis de pobreza”. 

Para o PAN, é fundamental dar resposta à crise “não só económica como também à crise climática e ambiental”. O partido liderado por André Silva volta a insistir na importância da “descarbonização” e de um modelo económico mais sustentável, “não sendo aceitável que empresas ou setores poluentes sejam resgatados com dinheiros públicos sem contrapartidas ambientais”.

O PEV, por sua vez, vai insistir na revisão da legislação laboral, apontando preocupações sobre a aproximação do PS ao PSD.

Já a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira diz ao i que “o principal desafio que Portugal enfrenta é o de estar perante a possibilidade de uma segunda onda do novo coronavírus”, sendo necessário mudar de paradigma. E explica porquê: “A pandemia veio exacerbar as desigualdades estruturais do país, como é o caso da precariedade laboral crónica, caucionada pelos vários Governos PS e PSD/CDS, dos salários indignos que continuam a auferir os trabalhadores que receberam o título de essenciais e que aguentaram o país durante o confinamento ou das relações assimétricas de género e raciais”. Por isso, é preciso um novo paradigma de justiça ambiental “necessariamente interseccionado pelas questões de justiça social”, com reforço “dos apoios sociais, nomeadamente para trabalhadores precários e informais. Urge também um sério investimento no Serviço Nacional de Saúde”.

A Iniciativa Liberal vai defender esta sexta-feira que é necessário experimentar outras soluções em tempos de incerteza, sendo preciso que “as pessoas se sintam mais livres para experimentar novas soluções e novos caminhos para fazer face aos problemas”, declarou João Cotrim de Figueiredo, citado pela Lusa. O Chega de André Ventura acredita que o PSD é a estabilidade do Governo, colocando o seu partido e o CDS do lado da oposição de direita.

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