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Bruxelas dá orientações para proteção de trabalhadores sazonais

Bruxelas dá orientações para proteção de trabalhadores sazonais

Jornal i 16/07/2020 18:42

As orientações têm como objetivo garantir os direitos, a saúde e a segurança dos trabalhadores sazonais.

A Comissão Europeia apresentou orientações aos Estados-membros para assegurar a proteção dos trabalhadores sazonais na UE, no contexto da pandemia, nomeadamente garantindo a segurança e saúde e reforçando as inspeções no terreno.

As orientações têm como objetivo garantir os direitos, a saúde e a segurança dos trabalhadores sazonais e assegurar que estes têm conhecimento dos seus direitos.

Os Estados-membros deverão ainda reforçar as inspeções no terreno para garantir a correta aplicação das regras de SST para os trabalhadores sazonais.

 

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