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Centeno com portas abertas para ser nomeado governador do BdP

Centeno com portas abertas para ser nomeado governador do BdP

Sónia Peres Pinto 15/07/2020 17:22

Já foi aprovado o relatório da audição do ex-ministro das Finanças para liderar o regulador. Os deputados que votaram contra dizem que a sua posição não era sobre o relatório, mas sim pelo facto de não concordarem com a escolha.

Os passos já foram dados para que Mário Centeno possa ser nomeado governador do Banco de Portugal (BdP) pelo Conselho de Ministros. O relatório da audição do ex-ministro das Finanças no âmbito da proposta de designação para governador do BdP foi aprovado no Parlamento, com o voto favorável dos deputados do PS e a abstenção do PSD e do PCP. No entanto, contou com os votos contra do CDS-PP, do Bloco de Esquerda, da Iniciativa Liberal, do PAN e do deputado do PSD Álvaro Almeida.

Os vários deputados que votaram contra fizeram questão de esclarecer que a sua posição não era sobre o relatório, mas sim sobre o facto de não concordarem com a escolha de Mário Centeno para ocupar aquelas funções depois de ter sido ministro das Finanças. O certo é que este relatório representava uma formalidade, não tendo qualquer caráter vinculativo.

Ainda ontem, o ministro das Finanças, João Leão, defendeu a nomeação do seu antecessor para o cargo de governador, acenando com a “independência” e o “rigor” de Centeno, considerando ainda que será uma mais-valia para Portugal num contexto de crise. “Se há coisa por que Mário Centeno é reconhecido é pelo seu rigor, pela sua objetividade e ninguém tem dúvidas que no exercício das suas funções, não vai ser uma pessoa independente, objetiva, séria como sempre foi”, disse João Leão, no Parlamento.

Recorde-se que, esta terça-feira, o Supremo Tribunal Administrativo afirmou-se incompetente na providência cautelar interposta pela Iniciativa Liberal e pelo seu presidente, João Cotrim Figueiredo, que visava travar a nomeação de Mário Centeno até ser feita a votação na especialidade no projeto-lei do PAN que impõe cinco anos de incompatibilidade a quem tenha sido ministro das Finanças. 

“Sendo a nomeação do governador do Banco de Portugal feita por resolução do Conselho de Ministros sob proposta do ministro das Finanças um ato político, não estando em causa qualquer dimensão de legalidade da mesmo e já que a situação jurídica a atender tem de ser necessariamente a que está em vigor no presente momento, é este Supremo Tribunal Administrativo incompetente em razão da matéria para conhecer da presente providência”, referiu o tribunal. 

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