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Van Dunem. Encurtar férias judiciais “não iria resolver problemas”

Van Dunem. Encurtar férias judiciais “não iria resolver problemas”

Jornal i 14/07/2020 19:32

“Agendar coisas para julho e para agosto, quando, provavelmente, a maior parte das pessoas também estão de férias, não iria funcionar”, disse a ministra da justiça.

A ministra da Justiça defendeu que encurtar as férias judiciais, neste momento, não resolveria os problemas, porque as dificuldades que os tribunais vão enfrentar não são imediatas e surgirão em outubro.

“Agendar coisas para julho e para agosto, quando, provavelmente, a maior parte das pessoas também estão de férias, não iria funcionar”, disse Van Dunem.

A ministra da Justiça entende que os problemas surgirão "mais à frente", "quando parar a suspensão de instauração de processos executivos, de iniciativas de processos de insolvências".

"Quando este congelamento cessar, aí sim, provavelmente vamos ter que ter um novo olhar sobre a gestão dos tribunais e sobre a sua capacidade para responder às necessidades efetivas de resolução dos litígios que se colocam", sublinhou.

A grande incidência dos processos, antevê Francisca Van Dunem, será "na área da justiça económica, nomeadamente ao nível das insolvências, que se supõe que serão muitas, eventualmente ao nível das execuções e ao nível das questões do trabalho".

"Com a perda do tecido produtivo há muita perda ao nível do emprego. Essas áreas, presume-se que serão as mais afetadas, mas o grande impacto será provavelmente a partir de outubro. O que estamos a fazer é monitorizar e em função disso tomar as iniciativas que forem tidas por necessárias", disse ainda.

A ministra admitiu, contudo, que "se houver necessidade de se mexer nas férias judiciais, obviamente far-se-á isso em articulação com os conselhos superiores e com o parlamento".

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