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Amianto. Estado gastou 16 milhões com 296 edifícios, mas ainda faltam 3 868

Amianto. Estado gastou 16 milhões com 296 edifícios, mas ainda faltam 3 868

Rita Pereira Carvalho 08/07/2020 17:56

Cerca de 84% dos edifícios que ainda têm materiais com amianto pertencem aos ministérios da Educação, da Justiça e da Defesa Nacional.

A retirada de materiais que contêm amianto já custou 16 milhões de euros e a lista de edifícios públicos ainda nem vai a meio. Os número foram avançados esta quarta-feira por João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, que referiu que entre 2017 e 2018 foram retirados materiais com amianto de 296 edifícios. 

Segundo a lista atualizada em julho do ano passado, falta remover os fibrocimentos em 3868 edifícios. O responsável pela pasta do Ambiente avançou ainda que cerca de 84% do total de edifícios que aguardam intervenção pertencem ao Estado, nomeadamente ao Ministério da Educação, ao Ministério da Defesa Nacional e ao Ministério da Justiça. 

Depois da intervenção do PSD, João Pedro Matos Fernandes fez questão de sublinhar que, quando assumiu a pasta em 2016, foi confrontada “apenas com uma lista de edifícios sem qualquer tipo de informação”. “O anterior Governo limitou-se a elaborar uma lista de edifícios com uma avaliação presuntiva da presença de fibrocimento. Não havia um plano de intervenção, não havia objetivos definidos, não estava identificada uma entidade coordenadora, faltava uma hierarquização das intervenções”, acrescentou o ministro. 

Onde vai ser depositado o amianto Mais uma vez, as perguntas dos deputados focaram-se no transporte e deposição dos materiais que contêm amianto, uma vez que têm sido denunciados casos em que estes materiais são colocados em aterros sem condições para receber amianto. 

No entanto, João Pedro Matos Fernandes fez saber que “não existe obrigatoriedade de deposição de resíduos com amianto em aterros para resíduos perigosos, sendo permitida em aterros de resíduos não perigosos, excluindo-se os aterros para resíduos urbanos, mas desde que cumpridos certos preceitos técnicos”.

Desde 2017, referiu o ministro, Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território identificou “inconformidades passíveis de procedimento contraordenacional em duas situações”, não tendo, no entanto, sido indicadas quantas inspeções foram feitas.  

Efeitos da pandemia na remoção de amianto Depois das palavras de João Pedro Matos Fernandes no Parlamento, a SOS Amianto, um grupo criado pela associação ambientalista Quercus, denunciou as dificuldades que podem surgir na remoção de materiais com amianto, tendo em conta o contexto da pandemia. Em comunicado, a SOS Amianto explicou que fez um levantamento a nível nacional e concluiu que “o fornecimento de máscaras de proteção adaptadas para filtros rosca do tipo P3 e fatos tyvec tipo 5/6, imprescindíveis para a remoção deste tipo de materiais, estão a escassear no mercado nacional”. 

A Quercus tem recebido também várias denúncias de trabalhadores que dizem usar os mesmos fatos e máscaras de proteção vários dias seguidos, colocando “em risco a saúde e segurança dos trabalhadores dado que as fibras de amianto ficam ‘agarradas’ aos fatos, numa das operações que requer mais rigor nos procedimentos de proteção contra a inalação destas fibras carcinogénicas”. 

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