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Desmatelado esquema de fraude com "empresas fantasma"

Desmatelado esquema de fraude com "empresas fantasma"

Jornal i 07/07/2020 09:45

Já foram detidas, pelo menos, seis pessoas.

A GNR encontra-se, esta terça-feira, a dar cumprimento, a diversos mandados de busca e de detenção, numa operação realizada em articulação com a Direção de Finanças do Porto, sob Direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto e com o apoio da EUROPOL e da EUROJUST, em território nacional e internacional, relacionada com uma fraude de empresas “fantasma”.

Em comunicado, a força de segurança explica que a investigação, que decorre há aproximadamente um ano, desenvolvida pelo Destacamento de Ação Fiscal do Porto, “identificou um esquema de fraude organizada, de dimensão transnacional, baseado na criação de empresas ‘fantasma’ e na criação de circuitos de faturação fictícios, que visavam a evasão ao IVA e a obtenção indevida de reembolsos, com recurso a utilização fraudulenta do regime do IVA nas transações intracomunitárias”.

O esquema, conhecido por “fraude carrossel”, e que envolve os principais grossistas nacionais no setor, “consubstanciava-se na simulação de transmissões intracomunitárias de bens, como se de vendas para o mercado comunitário se tratassem, mas que, na realidade, eram transacionados em território nacional, incidindo sobre bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, e bens alimentares”.

“Essas ‘simulações’ de vendas para o mercado comunitário foram complementadas com a criação de um subsequente circuito formal de empresas completamente ficcionado, tanto no estrangeiro, como em Portugal, que incluía vários operadores missing traders em território nacional, os quais emitiam faturas fictícias que continham IVA, imposto esse nunca entregue aos cofres do Estado e, dessa forma, permitiam a alguns desses  grossistas obter um artificial crédito em sede de IVA, cujo montante, em alguns casos, foi solicitado ao Estado Português sob a forma de pedido de reembolso”, explica a mesma nota.

Além de defraudar o Estado Português, “os referidos bens foram colocados no mercado abaixo do preço de custo, gerando uma concorrência desleal entre operadores e uma adulteração grave do mercado nacional nesses setores”.

Os arguidos lograram, por esta via, obter uma vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos 4,2 milhões de euros, e encontram-se indiciados pela prática dos crimes de fraude qualificada, introdução fraudulenta no consumo qualificada, associação criminosa, branqueamento, corrupção ativa e passiva, e prevaricação e denegação de justiça.

A operação conta com o apoio de equipas de informática Forense da Guarda Nacional Republicana e o apoio da Autoridade Tributária (AT), assim como a participação de elementos da EUROPOL em território nacional e de elementos da Guardia Civil em Espanha.

A GNR, com o apoio das diversas entidades internacionais envolvidas na operação, está a dar cumprimento a 77 mandados de busca domiciliários e 58 não domiciliários em território nacional, sete mandados de busca não domiciliários em Espanha, seis mandados de detenção fora de flagrante delito em território nacional e dois mandados de detenção europeus no Reino-Unido.

A Operação conta com o reforço de militares dos Comandos Territoriais da GNR do Porto, Braga, Aveiro e Évora, e da Direção de Investigação Criminal (DIC) da GNR, estando a ser empenhados 197 militares da GNR e 40 elementos da AT.

De acordo com a GNR, até ao momento, já foram detidas pelo menos seis pessoas.

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