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Vinte anos de Putin

Vinte anos de Putin

Hugo Geada 02/07/2020 19:45

A aprovação da nova reforma constitucional permitirá o Presidente ficar no poder mais 20 anos.

Foi aprovada na Rússia uma reforma constitucional que permitirá que o presidente Vladimir Putin possa estender a sua governação, que teve início em 2000, com um mandato como Presidente, até 2036.

As eleições prolongaram-se durante uma semana e, depois de contados os votos, o “sim” obteve uma esmagadora vitória com 77,92% dos votos. A oposição denuncia esta vitória como uma “enorme mentira” e uma “falsificação”.

A reforma aprovada reforça medidas conservadoras e populistas, como a “fé em Deus”, o ensino patriótico, o casamento reservado aos heterossexuais e a proibição de ceder territórios a outros países.

As emendas também incorporam o conceito de “povo fundador do Estado”, ao assinalar que o seu idioma, o russo, é a língua oficial do país e enfatizam a prioridade da lei russa face às normas internacionais.

O conjunto de alterações anunciadas por Putin e previamente aprovadas na Duma (parlamento) não exigiam a aprovação dos cidadãos através de referendo, por não abrangerem os capítulos fundamentais da Constituição, mas o Presidente russo decidiu convocar uma votação nacional como forma de legitimação deste projeto político.

Dirigindo-se a população russa, Putin agradeceu o “voto de confiança” e, numa intervenção pela televisão, assegurou que a reforma permitirá trazer “uma estabilidade interna e tempo para reforçar o país e todas as suas instituições”.

Putin cumpriu dois mandatos presidenciais entre 2000 e 2008, antes de se tornar primeiro-ministro durante quatro anos. O ex-primeiro-ministro Dmitri Medvedev, quando estava no Kremlin, prolongou o mandato presidencial para seis anos através de uma emenda constitucional, permitindo a Putin, quando assumiu o seu terceiro mandato presidencial em 2012, beneficiar desta medida, que se mantém após ter assumido o seu quarto termo, em 2018.

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