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Carlos Gouveia Martins 02/07/2020
Carlos Gouveia Martins

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Tic-TAP, Tic-TAP, Tic-TAP...

Não deve, já em período futebolístico de “descontos de tempo”, passar de hoje o impasse. O mais perto da 25ª hora que o Governo poderá protelar será no Conselho de Ministros, que se realiza hoje, quinta-feira, onde ficará decidido o futuro da TAP.

Está por horas. É mesmo uma situação em clássica analogia a uma bomba-relógio prestes a explodir nas mãos dos portugueses com o controlo no Primeiro-Ministro e no Ministro que em 2011, num jantar de Natal, já manifestava apetência para explosivos como prenda para os contribuintes quando disse, citando Pedro Nuno Santos, “Estou a marimbar-me que nos chamem irresponsáveis. Temos uma bomba atómica que podemos usar na cara dos alemães e franceses. Essa bomba atómica é simplesmente não pagarmos [a dívida]”.

Não sei se a vontade com quase uma década é a mesma, pelo menos o perfil institucional de hoje confere-lhe maior ponderação, mas igualmente creio que quase 10 anos depois, o hoje Ministro Pedro Nuno Santos ainda não tem mãos para a bomba-relógio que agora se chama “TAP” mas igualmente ainda se reveste de “dívida” como ele rejeitava em 2011.

Vamos ao latim que interessa: A TAP escapa à nacionalização ou não?

A esta hora a que está a ler, pode-se dizer que há um acordo para lá da 24ª hora entre o Governo Português e a companhia aérea Azul. Este acordo permite “só” evitar a nacionalização da TAP. Pelo menos num aparente modelo clássico, ou seja, por via da publicação de um decreto-lei de nacionalização em Conselho de Ministros.

Não deve, já em período futebolístico de “descontos de tempo”, passar de hoje o impasse. O mais perto da 25ª hora que o Governo poderá protelar será no Conselho de Ministros, que se realiza hoje, quinta-feira, onde ficará decidido o futuro da TAP.

O seu destino ficará ligado às decisões que conduziram à sua privatização, durante o governo de Passos Coelho, claro que sim, mas sem esquecer que a ideologia de esquerda tenta apagar a mesma tentativa de venda no mandato do Primeiro-Ministro José Sócrates. Em 2007, recordemos, o então secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, admitia publicamente estar a estudar a separação de algumas unidades de negócio menos estratégicas para a TAP antes da privatização da companhia aérea. Mas, para todos (muitos) aqueles que dividem a estratégia entre “a culpa é da direita” e “a culpa é da esquerda”, afetos a Pedro Nuno Santos e António Costa dirão sempre repetidamente que foi apenas abordado durante o Governo de Pedro Passos Coelho. A história, essa, desmente e mostra que já houve estratégias antes idênticas.

Foquemos no que discute: a reentrada do Estado no capital, falada quando António Costa já era primeiro-ministro, e, claro, à crise aberta pela pandemia que transtornou decisivamente a vida das companhias aéreas em todo o mundo devido ao corte abrupto no turismo e demais ligações. O caso português, porém, tem várias particularidades. Desde logo, a crise que se abateu na TAP e maus resultados financeiros serem claramente anteriores à COVID-19 sendo que hoje, obviamente, são a desculpa perfeita para quase tudo.

Nestas intensas últimas horas, a olho nu e já não só no “diz que disse”, ficou claro que dentro do Governo socialista existem duas fações: Uma que defende a manutenção de privados, defendida a medo pelo próprio Primeiro-Ministro, e uma outra que aposta na nacionalização e que será representada pelo Ministro Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, que tem a tutela daquela empresa inclusive.

O que soubemos ontem? Que a Azul, participada por David Neeleman, abdicou de uma das exigências do Governo, importante, a extinção do direito de conversão de 90 milhões de euros de um empréstimo feito à TAP em capital social. Faltam agora, pelo que oficialmente se sabe, detalhes para o acordo global ser anunciado formalmente.

De qualquer das formas, se assim for, poder-se-á (atenção que a bomba atómica do Ministro Pedro Nuno Santos pode explodir e mudar tudo a qualquer momento) evitar o que se espera e a história conhece de nacionalizações com enfoque socialista: Muito dinheiro perdido de todos os contribuintes e ótimas fontes de rendimento para os privados envolvidos. São factos e ninguém acredita que seja neste caso que se verá a exceção que faz a regra.

Assim, e deveria ter sido o ponto de partida, três questões:

  1. Onde está o estudo com o custo-benefício desta operação? Não devia ser o ponto de partida?
  2. Qual a estratégia que o Governo planeou ao longo destes mais de três anos? Sim, três porque quem não se lembra do vazio de ideias que trouxe a ideia peregrina de António Costa nomear para administrador da TAP o mesmo homem que andou a negociar a reversão, Lacerda Machado? Insisto. O representante do Estado na empresa, Diogo Lacerda Machado, anda a fazer o quê?
  3. O elefante na sala. A estratégia que o Ministro Pedro Nuno Santos defende reveste-se de despedimentos? São mais de 14 mil colaboradores da TAP. Em todas as companhias aéreas do mundo que passaram por restruturações, infelizmente, houve despedimentos. E cá, como é? Que diz o misterioso estudo de pelo menos três anos de Lacerda Machado, Nuno Santos e António Costa?

Em suma, o modelo de nova estrutura acionista da TAP que vem a caminho mesmo mandar na companhia, não é preciso muita futurologia, há uma nacionalização encapotada ou informal na última das hipóteses.

Em factos e números: O Primeiro-Ministro António Costa consegue em 2020, à custa de muito dinheiro dos contribuintes portugueses, o que tentou em 2016 quando aumentou a sua posição para 50% do capital. Assim, a soma dá ao Estado 70% da companhia, a Humberto Pedrosa 25% (como fica este ponto? Pode revender ao Estado a sua percentagem de capital?) e aos trabalhadores os outros 5%. Sem David Neeleman na história, que, segundo informações ainda não confirmadas oficialmente, receberá cerca de 55 milhões de euros (não se sabe, ao certo) para se ir embora. São as tais negociações de base ideológica que prejudicam, globalmente, sempre o dinheiro público e favorecem, sempre, quem a esquerda ferrenha defende não merecer nada. É irónico, mas é o facto.

E como vão ser realizadas as entradas dos 1.200 milhões de fundos públicos? Alguém já explicou?

A bomba-relógio de uma nacionalização da TAP, com as conhecidas e evidentes consequências reputacionais imediatas e a previsível estrada de caminho rumo ao fundo talvez seja a possível. A outra, pelo que se ouve o Governo socialista, era simplesmente deixar cair a TAP e se levantar uma outra companhia aérea ao lado.

Mantém-se um acionista privado na TAP, e entram já os 1.200 milhões de euros de fundos públicos. São os factos da ausência de estudo e conclusões de benefício-custo desta ação de António Costa e Pedro Nuno Santos. Irá cair a agitação nos mercados relativa à emissão de 370 milhões de euros que obrigações, colocadas em 2019, em investidores internacionais. Também é bom que alguém o diga.

Em conclusão, podemos dizer que prejudicada também sai a TAP.

Em suma: Será a última companhia aérea a reagir à crise (cá, potenciada, porque já havia) da pandemia. Vai sofrer um ajuste sem nenhum estudo conhecido. Vive na ausência de estratégia do Governo de António Costa. Está num limbo em que coloca a vida dos funcionários, que ninguém fala, sem saberem o que lhes irá acontecer ao nível de despedimentos. Continuará sem “conhecer” Porto ou Faro nas suas prioridades. Não conhecemos quem será o Gestor que o Governo irá nomear.

As últimas horas foram intensas, as próximas terão de ser ainda mais. Exigem-se explicações ao Governo. O País tem de perceber o que foi e não foi feito. O Tic-tac do relógio não pára e, neste momento, faltam asas de estratégia para que a TAP voe em sentido positivo.

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