15/7/20
 
 
Carlos Zorrinho 25/06/2020
Carlos Zorrinho
opiniao

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Enquanto a bazuca não dispara

Os quadros burocráticos não se dão bem com a mutação permanente dos desafios a que temos de fazer face.

Embora ainda em processo de dura negociação no Conselho Europeu e pendente do consentimento final do Parlamento Europeu, a resposta global da União Europeia à crise, tendo em conta as resoluções aprovadas sucessivamente por uma sólida maioria dos eurodeputados, a proposta do fundo de recuperação de nova geração acoplado ao quadro plurianual de financiamento 2021/2027 apresentada pela Comissão Europeia e as medidas aprovadas pelo Eurogrupo e pelo Banco Central Europeu, configura desde já uma disrupção histórica positiva e excecional na abordagem colaborativa e solidária que foi possível dinamizar.

Dito isto, e sem querer colocar o carro à frente dos bois, é fundamental garantir que a uma conceção excecional não se aplique uma metodologia de concretização normal, sem ter em conta as circunstâncias. As vagarosas e burocráticas regras na alocação e gestão dos fundos europeus, se aplicadas como habitualmente, tenderão a fazer de uma bazuca carregada de energia e potencial um instrumento de tiro retardado e, provavelmente, incapaz de atingir o alvo.

A Comissão Europeia, com base em recursos do atual quadro financeiro em vigor, já propôs o acesso célere dos Estados-membros a uma dotação de emergência, designadamente através da antecipação para 2020 do acesso a 5 mil milhões de euros da iniciativa REACT-EU, mas é importante que também o processo de candidaturas e elegibilidades, usando os quadros regulamentares existentes, possa ser ativado com a máxima criatividade e transparência, sem prejuízo de uma adequação em andamento e flexível.

Se há uma lição a tirar da atual crise é que temos de ser cada vez mais resilientes e flexíveis, porque os quadros burocráticos cristalizados não se dão bem com a mutação permanente dos desafios a que temos de fazer face. O planeamento estratégico e a visão são condições-chave para definir objetivos e permitir o seu escrutínio, mas não podemos perder a oportunidade das circunstâncias excecionais em que vamos pôr em marcha o novo quadro financeiro para rebentar de uma vez por todas com os coletes de forças na gestão dos recursos que visam induzir um desenvolvimento harmonioso e sustentável das sociedades.

Regras estritas e fechadas no tempo, em vez de dar asas aos projetos criativos e inovadores, encapsulam esses projetos em quadros regulatórios predeterminados e, muitas vezes, desfasados da realidade, pelas mudanças rápidas dos contextos.

Sejamos justos: a Comissão Europeia e os Estados-membros, como o exemplo de Portugal bem demonstra, tiveram jogo de cintura para realocar ao máximo os fundos disponíveis no atual quadro, focalizando-os nas respostas essenciais à crise provocada pela pandemia. Não foi fácil. Evitemos por isso, enquanto a bazuca não dispara – e tem de disparar quanto antes –, construir novos silos, gavetas e gavetões, palpitando sobre futuros que são cada vez mais insondáveis.

Em 2020 tem de se acautelar 2025 e até 2030 ou 2050, mas as respostas têm de ser adaptáveis a um caminho cheio de encruzilhadas, e não amarradas a um quadro processual de partida, por mais inspirador e brilhante que seja.

 

Eurodeputado

 

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