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Parlamento Europeu exige fundo de recuperação com, pelo menos, 500 mil milhões em subvenções

Parlamento Europeu exige fundo de recuperação com, pelo menos, 500 mil milhões em subvenções

Jornal i 18/06/2020 15:11

"Acreditamos que 500 mil milhões em subvenções é o mínimo necessário para dar uma resposta europeia credível a uma crise tão grave", dizem os principais partidos do Parlamento Europeu. Negociações prosseguem esta sexta-feira.

Os líderes dos principais grupos políticos do Parlamento Europeu advertiram esta quinta-feira o Conselho Europeu que se opõem a um plano de recuperação que contemple menos de 500 mil milhões de euros em subvenções, como propôs a Comissão Europeia.

Numa carta dirigida aos chefes de Estado e de Governo dos 27, na véspera de estes celebrarem uma cimeira por videoconferência para começar a negociar as propostas da Comissão de um Fundo de Recuperação e do próximo orçamento plurianual para 2021-2027, os líderes do Partido Popular Europeu, Socialistas, Renovar a Europa (Liberais), Verdes e Esquerda Unitária exortam o Conselho a alcançar um compromisso ambicioso ainda antes das férias de verão, sustentando que este é também “um teste de confiança popular”.

“A última crise deixou um travo amargo na boca de muitos dos nossos cidadãos. Os nossos eleitores dizem-nos que as respostas coletivas que por vezes encontrámos corroeram a confiança na nossa capacidade de agir em conjunto. Desta vez, temos de acertar”, avisam.

Referindo-se em concreto à proposta da Comissão Europeia de um Fundo de Recuperação para a Europa superar a crise da covid-19 no montante global de 750 mil milhões de euros, dois terços dos quais em subsídios a fundo perdido e os restantes 250 mil milhões em empréstimos, associado a um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros, os parlamentares defendem que este, mais que “um bom ponto de partida”, é “o mínimo necessário”.

“Mas acreditamos que 500 mil milhões em subvenções é o mínimo necessário para dar uma resposta europeia credível a uma crise tão grave. Nós opomo-nos a qualquer redução”, apontam, recordando que, “há um mês, 505 dos 705 membros eleitos do Parlamento Europeu votaram a favor de um pacote de 2 biliões de euros para transformar e mitigar o impacto social e económico da crise”, o que, argumentam, é significativo e não pode ser ignorado pelos líderes dos 27.

“Concordarão que uma maioria de dois terços dos membros eleitos, representando o Norte, o Sul, o Leste e o Oeste, é difícil de ignorar”, enfatizam.

Outra das principais mensagens que os grandes grupos políticos enviam na carta dirigida aos chefes de Estado e de Governo é a sua defesa intransigente de novos recursos próprios para financiar o plano de recuperação.

“No nosso entender, isso é fundamental. Caso contrário, corremos o risco de transferir o fardo para futuros orçamentos europeus - os próprios orçamentos que supostamente financiam os sonhos das próximas gerações de europeus. Temos de agir como políticos responsáveis: as prioridades da UE não desaparecerão depois dos nossos termos. Precisamos de deixar à futura geração de europeus uma UE resiliente, que prospere de forma sustentável e não deixe ninguém para trás”, argumentam.

Apontando que “também a execução de um plano de reembolso é um teste de credibilidade”, pois “os mercados obrigacionistas precisam de saber como vão recuperar o seu dinheiro”, os eurodeputados defendem que “um plano de reembolso credível só pode ser financiado por novos recursos próprios para o orçamento da UE, tal como prometido pela Comissão Europeia”.

“De facto, num orçamento com limites máximos de quanto se pode gastar, a introdução de novos fluxos de receitas a nível da UE é a única forma de diminuir a necessidade de transferências diretas dos tesouros nacionais e, por conseguinte, aliviar a pressão sobre os cidadãos. O dinheiro deve ser encontrado noutro lugar: nos bolsos das grandes plataformas tecnológicas, dos grandes poluidores e dos que fogem aos impostos”.

Os líderes das bancadas parlamentares consideram por isso “essencial” que, na cimeira de sexta-feira, que ainda não será a decisiva para ‘fechar’ um acordo, os líderes concordem desde já “com a própria ideia de introduzir novos recursos próprios” e alertam que “o Parlamento só dará a sua aprovação ao próximo Quadro Financeiro Plurianual se for introduzido um cabaz de novos recursos próprios”.

A terminar, os líderes de PPE, S&D, Renovar a Europa, Verdes e GUE dizem aos chefes de Estado e de Governo que “as decisões que tomarem nos próximos meses para enfrentar esta crise terão um impacto a longo prazo” na Europa, apelando por isso ao Conselho Europeu que “ouse fazer mais e se junte ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia no seu compromisso com a União Europeia como um projeto político, mostrando o mesmo nível de ambição”.

Os líderes europeus reúnem-se na sexta-feira a partir das 09h00 de Lisboa, mas o próprio presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, já baixou as expectativas ao apontar que este é um primeiro debate de orientação sobre as propostas da Comissão e que será necessário “mais trabalho nas próximas semanas”, sendo seu objetivo celebrar em julho uma cimeira já presencial.

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