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Cultura. Novo apoio social apenas “tapa pequenos buracos”

Cultura. Novo apoio social apenas “tapa pequenos buracos”

Cláudia Sobral 08/06/2020 21:10

Programa de Estabilização Económica e Social inclui linha de apoio social a trabalhadores da Cultura no valor de 34,3 milhões de euros. Para o sindicato, medida não resolve o problema de “extrema pobreza” em que se encontra o setor.

A semana em que os trabalhadores do setor cultural voltaram a sair à rua, agora num protesto nacional convocado pelo CENA-STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, foi a semana em que o Governo voltou a anunciar novas medidas para o setor. Desta vez, integradas no Programa de Estabilidade Económica e Social com que o Executivo de Costa pretende fazer face à crise social e económica desencadeada pela paralisação forçada pelas medidas sanitárias de combate à pandemia de covid-19, ontem publicado em Diário da República. Ao todo, são 34,3 milhões de euros anunciados para uma linha de apoio social aos trabalhadores do setor cultural e artístico, dirigidos a um universo de 18 mil beneficiários.

Ao fim de quase três meses de reivindicações e de luta — primeiro nas redes sociais, depois nas ruas, com o protesto “Parados, nunca calados” a juntar centenas em Lisboa, no Porto e em Faro exigindo medidas efetivas para um setor que por mais de dois meses esteve totalmente paralisado e cuja retoma será lenta por força das especificidades do setor — chegou o anúncio do apoio que sindicatos e estruturas representativas dos profissionais do setor reclamam desde março, visto muitos deles não terem sido abrangidos pelo designado Apoio Extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente, mesmo depois de as suas condições terem sido revistas pelo Governo.

Uma medida bem acolhida pelo CENA-STE, o sindicato que representa boa parte dos trabalhadores do setor, mas que, nas palavras de Rui Galveias ao i, peca por tardia. “Estes apoios vêm atrasadíssimos e vêm na sequência do que temos vindo a dizer: a emergência que havia em março vai crescendo e vai sendo cada vez maior e mais dramática”, alerta o sindicalista, preocupado com a retoma que não apenas se prevê como se vem verificando já que será lenta para o setor.

Segundo o Governo, a linha de apoio social a trabalhadores da Cultura vai dispor de 34,3 milhões de euros que poderão beneficiar um universo de 18 mil profissionais, apesar de se destinar apenas a “atividades correspondentes às artes do espetáculo e de apoio às artes do espetáculo, bem como aos artistas de teatro, bailado, cinema, rádio e televisão e aos artistas de circo”, delimitando o universo de trabalhadores independentes a “artistas, autores, técnicos e outros profissionais das artes”.

Rui Galveias vê estas novas medidas como uma tentativa de “complementar os apoios financeiros e reforçá-los de uma forma alargada”. Mas mantém-se cético enquanto não se perceber de que forma serão implementadas: “Ainda não percebemos como é que isto vai ser implementado, como é que as pessoas chegam a esses valores”. E como poderão aceder aos apoios os trabalhadores informais: “Como é que as pessoas provam o facto de serem trabalhadoras informais, por exemplo?” 

Para o representante do CENA-STE, mesmo no melhor dos cenários, este novo apoio continua ainda assim a ser insuficiente: “Tapa pequenos buracos, não resolve os problemas de fundo: a extrema pobreza em que o nosso setor está e os trabalhadores independentes de uma forma geral”. 

Além da linha de apoio social aos trabalhadores da Cultura, o Programa de Estabilidade Económica e Social inclui medidas de apoio ao setor, incluindo a canalização de 30 milhões de euros de apoio à programação cultural em rede, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) e anunciados já no mês passado, mas também um apoio de 3 milhões de euros para a retoma de atividade das “salas independentes”, mais 750 mil euros para adaptação de equipamentos culturais sem fins lucrativos às medidas de segurança decorrentes da covid-19. “Em relação aos 3 milhões para os problemas das salas e das estruturas em relação aos planos de contingência e às medidas de proteção sanitária, a ministra disse-nos que não seria [através de] mais um concurso. Mas é preciso perceber como é que esses apoios ficam, por exemplo, para os plateaus de cinema, porque ficou a parecer-nos que podem não estar incluídos”, alerta ainda o sindicalista.

Um caminho por fazer Numa altura em que a ministra da Cultura, Graça Fonseca, se comprometeu com um estatuto para os trabalhadores intermitentes das artes até ao final do ano, tanto o CENA-STE como várias outras estruturas que representam os profissionais do setor foram recebidos na sexta-feira, um dia depois do primeiro grande protesto do setor pós-confinamento, numa reunião não só com o Ministério da Cultura mas também com o Ministério do Trabalho e o secretário de Estado das Finanças em que foram discutidas as necessidades de maior emergência, em resposta à paralisação dos últimos meses, mas também de médio prazo.

Em nome so CENA-STE, Rui Galveias faz por enquanto um balanço positivo desse encontro de trabalho que se repetirá uma vez por mês ao longo de três meses: “Foi uma reunião com os seus momentos, uma reunião longa. Vê-se um empenhamento do Governo na discussão, mas para nós há um problema: nós, muitas estruturas e o sindicato, que é transversal a todas, estávamos num dos lados daquela grande sala do Conselho de Ministros, e do outro estavam os membros do Governo. E há um caminho a fazer que não pode ser feito por nós. O que queremos, que achamos que é digno e completamente justo, não é mais do que aquilo que necessitamos. Mas é preciso que aquele lado de lá do Governo venha ao nosso encontro. As mesas estavam muito longe. Eles têm de fazer esse caminho”. 

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