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Governo apresenta plano de relançamento da economia

Governo apresenta plano de relançamento da economia

Marta F. Reis 05/06/2020 09:02

Trabalhadores que estiveram em layoff vão receber subsídio.Governo promete verbas para o SNS, Educação e Cultura.

O Governo apresentou ontem o Plano de Estabilização Económica e Social, com o qual espera mitigar o impacto de paralisação do país nos últimos meses. “Ao contrário da covid-19, esta é uma doença mais longa e mais profunda”, disse o primeiro-ministro, referindo-se ao impacto económico e social da pandemia. Lembrando que a perda de rendimentos não é uma forma de recuperar da crise, mas sim “um multiplicador da recessão”, António Costa afirmou, no final do Conselho de Ministros, que para estabilizar a situação económica e social, os rendimentos têm que ser protegidos.

“A proteção, desde logo, daqueles que menos têm”, afirmou, explicando que o Governo irá adotar “medidas que visam apoiar os rendimentos de quem menos os tem”. Para isso será atribuído em junho um complemento de estabilização para quem esteve em regime de layoff, uma situação que abrangeu 804 mil trabalhadores e 110 mil empresas – 75 mil empresas continuam com layoff, disse o primeiro-ministro.

A medida de pagamento único visa compensar a perda salarial relativamente a um mês de layoff, com um mínimo de 100 euros e um máximo de 351 euros “para todos aqueles que têm salários até dois salários mínimos nacionais”. A partir de agosto, as empresas que retomem a atividade mas que tenham tido quebras significativas de faturação continuarão a ter apoios no pagamento dos salários dos trabalhadores que continuem sem ter de trabalhar o número de horas do passado.

Também haverá para as famílias do 1.º, 2.º e 3.º escalão um abono extraordinário a ser pago em setembro e haverá a prorrogação automática até dezembro do subsídio social de desemprego. “Todas as pessoas que estavam em risco de ver caducado o subsídio social de desemprego por esgotamento do seu prazo daqui até dezembro verão o subsídio social de desemprego prorrogado até dezembro, assim como os titulares do rendimento social de inserção e do abono de família verão as suas prestações atualizadas automaticamente em função do rendimento do mês em que a solicitam e não dos meses anteriores”, explicou.

O plano inclui reforço do investimento no Serviço Nacional de Saúde, com a consolidação dos 2800 profissionais já contratados e mais 2700 contratações até ao final do ano. Questionado pelo i sobre o reforço do valor total do investimento, Costa não respondeu. A prioridade é a recuperação da atividade assistencial cancelada.“Quer as instituições de saúde cancelaram a atividade programada, quer muitos cidadãos evitaram o contacto com estabelecimentos nacionais de saúde, por receio de contaminação pela covid. Acumulou-se, por isso, um passivo assistencial que é preciso recuperar”, justificou, explicando que iriam ser reforçadas as equipas responsáveis pelas consultas e pelas cirurgias adiadas. Também a capacidade em cuidados intensivos nos hospitais públicos continuará a ser reforçada para fazer face a eventuais futuras vagas de covid-19. António Costa traçou o objetivo de atingir a média europeia de 11,5 camas de medicina intensiva por 100 mil habitantes. “Em nenhum momento desta crise nós estivemos em risco de esgotar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e nunca tivemos que viver aquelas situações dramáticas de ter que escolher entre quem ficava e deixava de ficar ligado ao ventilador”, afirmou, reconhecendo que Portugal era o país com menor número de camas por 100 mil habitantes.

O plano prevê o reforço da escola pública e também apoio ao setor cultural. Serão mobilizados 30 milhões de euros para a programação da atividade cultural ao longo dos próximos meses, uma verba de 750 mil euros para apoiar a adaptação de salas e 3 milhões de euros para salas independentes. Foram desenhadas medidas promoção de emprego, incluindo um programa de obras no valor de 523 milhões de euros, com apoio de fundos comunitários, e que poderá abranger áreas como a gestão de combustíveis, a remoção do amianto nas escolas, aproveitando que estão fechadas e a reabilitação de 4 mil fogos urbanos para alojamento, mas também serão reforçados mecanismos de apoios às empresas

Quanto à abertura de centros comerciais nos distritos de Lisboa e Setúbal, o primeiro-ministro disse que será avaliada na próxima terça-feira, apontando o levantamento das restrições para dia 15. Já para os estabelecimentos noturnos não foi apontada uma data de reabertura.

Com Ana Teresa Banha

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