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Bloco de Esquerda quer subsídio extraordinário de 438€ para desempregados

Bloco de Esquerda quer subsídio extraordinário de 438€ para desempregados

José Luís Batalha Jornal i 02/06/2020 12:03

Catarina Martins explicou que esta é uma medida que permite não só ajudar que, por cessação de atividade, tenha ficado desempregado e sem acesso a outros apoios, como também uma forma de fiscalizar  “como nunca”  algumas situações, permitindo assim a erradicação de mecanismos ilegais e de abusos destes trabalhadores.

Catarina Martins voltou a defender, esta terça-feira a criação, de um subsídio de desemprego para os trabalhadores que por cessação da atividade tenham ficado desempregados. O valor deste subsídio extraordinário fixar-se-ia nos 438,81, segundo a coordenadora do Bloco de Esquerda, e seria atribuído a “todos os trabalhadores que não tenham a acesso a outro apoio na situação da perda de desemprego e de rendimentos ou que, tendo acesso a outro apoio, esse apoio é mais baixo do que estes 438 euros".

A ideia defendida por Catarina Martins foi pensada não só para ser aplicável aos trabalhadores sem descontos ou que o regime da Segurança Social não admita o acesso ao desemprego, de que dá exemplo as “trabalhadoras domésticas deste país, mesmo as que têm descontos",  mas também para quem não tem contribuições sociais suficientes para aceder aos apoios.

A coordenadora bloquista defendeu ainda que, após a aplicação deste subsídio, que deverá prolongar-se até ao final do ano, o Governo deve lançar uma campanha de grande dimensão para erradicar o trabalho informal e para “a erradicação do abuso do trabalho precário".

"A partir do requerimento dos pedidos para este subsidio de desemprego especial, em que os trabalhadores são chamados a declarar porque é que ficaram na condição de desemprego sem acesso ao subsídio de desemprego, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ficará com um mapa do que é o trabalho informal e o abuso laboral em Portugal", explicou, acrescentando que esta é uma forma que permite “como nunca” a fiscalização e erradicação de mecanismos ilegais e de abusos destes trabalhadores.

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