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TIC de Lisboa. Caso Máfia do Sangue regressa à casa de partida

TIC de Lisboa. Caso Máfia do Sangue regressa à casa de partida

João Porfírio Carlos Diogo Santos 01/06/2020 09:47

Defesa de Lalanda de Castro contestou declaração de incompetência do TIC de Lisboa e distribuição ao juiz Ivo Rosa no Tribunal Central por estes atos terem acontecido em tempo de pandemia. O MP deu razão e Carlos Alexandre, que substitui Ivo Rosa, devolveu o processo à procedência.

É mais um volte face no processo Máfia do Sangue. Depois de o juiz João Bártolo, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, se ter declarado incompetente para dirigir a instrução e, por isso, o processo ter transitado no último mês para o Tribunal Central (TCIC) – onde foi distribuído ao juiz Ivo Rosa –, o caso voltou agora à casa de partida, tendo a recente distribuição sido dada sem efeito.

Ao que o i apurou, o processo deu entrada nas instalações do TIC de Lisboa nos últimos dias, depois de a defesa do principal arguido, Lalanda de Castro, ter contestado ao juiz Carlos Alexandre (que substitui Ivo Rosa enquanto este está em exclusivo com a operação Marquês) que a declaração de incompetência e a posterior distribuição aconteceram em plena pandemia – neste período os prazos processuais para apresentação de recurso e outros atos têm estado suspensos em processos como este (só começam a correr na próxima quarta-feira).

Ao que o i apurou, o MP, chamado a pronunciar-se, considerou que a defesa, a cargo do advogado Raul Soares da Veiga, tinha razão e que o processo não deveria ter sido enviado para o Ticão antes de terem decorrido todos os prazos para um eventual recurso, considerando ainda que esses prazos teriam de ser esgotados com o processo no TIC de Lisboa.

Assim, o juiz Carlos Alexandre devolveu o processo nos últimos dias a este tribunal para que se aguarde um eventual recurso da declaração de incompetência – tendo, deste modo, sido anulada a distribuição feita a 23 de abril. Isso significa que, caso o processo regresse ao TCIC, terá de haver uma nova distribuição.

O i tentou ontem, sem sucesso, obter uma reação do advogado Raul Soares da Veiga.

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