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Abílio Martins Ferreira 29/05/2020
Abílio Martins Ferreira
Cronista

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“Mar português”, uma realidade ou um mito

O vasto território marítimo é uma aposta que pode ser ganha se os responsáveis políticos assumirem de vez que o mar não é somente um desígnio, como também é uma oportunidade para o país se desenvolver e crescer social e economicamente num continuo sustentável.

Na verdade o “Mar português” é uma realidade territorial marítima e terreste, detentor de uma vasta área costeira continental e arquipelágica com cerca de 1.860 km e com uma ZEE (zona económica exclusiva) de 1,683,000 Km2, a terceira maior da Europa e a 11ª do mundo, tendo ainda a possibilidade de vir a ter um território marítimo de cerca de 4.000.000 Km2, após a conclusão do processo de alargamento da plataforma marítima.

Possuindo suficientes infraestruturas ‒ portos, abrigos, marinas, praias, estaleiros etc., apesar de em alguns casos estarem ao abandonado, e noutros subaproveitados‒, e ainda uma diversidade de espécies piscícolas de elevada qualidade, um território submerso ‒ tanto quanto se sabe, detentor de enormes recursos inertes e não inertes - e uma população, que residindo cerca de 76% perto das áreas costeiras, possui uma profunda relação com os mares e o Oceano. 

Apesar desta realidade, atualmente não podemos ser reconhecidos como um grande país de mar, e para que o “Mar português” representasse um futuro auspicioso seria necessário que as ações de política pública do mar fossem substanciais, abrangentes, transversais e de elevado grau de permanência no tempo.

Sendo ao mesmo tempo necessário estimular e apoiar os diversos parceiros económicos, educacionais, de investigação e inovação, sociais, culturais, desportivos e institucionais, e incentiva-losa assumir uma atitude mais colaborativa e de partilha.

Para priorizar o “Mar português” na política nacional é preciso que os responsáveis políticos assumam este desígnio como um imperativo nacional, bem como ter uma governança para o mar com uma atuação versátil, agregadora, abrangente a todos os setores que a compõem, e medidas e ações de política pública que aproveitem as infraestruturas e as riquezas naturais existentes de forma a regenerar, potenciar e desenvolver estas atividades em contínuo.

Um bom exemplo são os estaleiros navais, um país que quer ser forte e robusto no mar precisa de navios e estruturas flutuantes. Ora, atualmente a frota de navios existente no “Mar português” é muito envelhecida e pequena, para as necessidades existentes. No entanto, a nossa longa tradição, a capacidade inovadora, e as estruturas existentes de construção e reparação de navios, permite afirmar que uma estratégia assertiva, contínua e articulada com os atores económicos e institucionais garantiria certamente a concepção, regeneração e construção dos equipamentos necessários à navegação marítima, seja ela destinada ao transporte de bens e pessoas, à segurança, à vigilância e salvamento, à investigação científica, às pescas, entre outras atividades.

Outro exemplo do que se poderia fazer para sermos fortes, e que certamente ajudaria o PIB nacional, e o equilíbrio do défice, seria a remodelação e renovação da pesca tradicional, e a cedência e instalação de novos espaços da aquicultura in e offshore de modo a produzirem o suficiente para equilibrar a balança da importação e exportação de pescado, pois tal como é sabido apenas produzimos cerca de 45% a 50% das necessidades dos portugueses, apesar de determos uma das maiores áreas marítimas e das melhores águas da Europa e do Mundo, para a sua produção.

E por último, e não menos importante, melhorar e aumentar o apoio à investigação científica,  tecnológica, e inovação em Portugal, reconhecida por ser de elevada qualidade e capacidade inovadora, e com muitas soluções e descobertas de grande aplicabilidade, pelo que remodelar e aperfeiçoar os mecanismos que a permitam potenciar mais eficazmente, articulando os seus projetos com as necessidades e inovação das empresas, estabelecendo e fortalecendo este elo em parcerias duradoras e estruturadas, maximiza os proveitos que se podem retirar destes processos criativos, inovadores e empreendedores.

Para tal, o apoio político forte e determinado, financeiro, e de outros meios que sejam inequívocos e contínuos a estas atividades – construção naval, pecas/aquicultura e investigação científica e tecnológica e inovação permitiria, face à sua transversalidade, que fossem uma âncora no desenvolvimento e crescimento de outras atividades, tais como: biotecnologia, robótica marítima, energia offshore, náutica de recreio, proporcionando o reconhecimento, crescimento e desenvolvimento que o “Mar português” bem justifica e precisa, e transformando o mito em realidade.

 

 

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