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Sindicato acusa TAP de desrespeitar lei do layoff e de pagar abaixo do salário mínimo

Sindicato acusa TAP de desrespeitar lei do layoff e de pagar abaixo do salário mínimo

João Amaral Santos 28/05/2020 18:52

Em causa, estão os pagamentos dos salários dos tripulantes de cabine em maio que, em muitos casos, ficaram abaixo do salário mínimo nacional: entre os 300 e 400 euros, segundo apurou o i. SNPVAC recorda que companhia aérea garantiu nunca pagar abaixo do salário mínimo. 

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) acusou, ontem, a TAP de continuar a não cumprir a regras do layoff e a pagar salários aos tripulantes de cabine abaixo do prometido pela companhia aérea nacional. Em nota enviada às redações, o sindicato afirma que a TAP continua “a desrespeitar a legislação estabelecida pelo regime de layoff, revelando desrespeito, tanto pela lei portuguesa, como pelos seus trabalhadores”. 

Em causa, estão os pagamentos do mês de maio que, em muitos casos, ficaram abaixo do salário mínimo nacional. Neste momento, a TAP optou por calcular o salário dos colaboradores com base no ordenado base, excluindo os complementos, o que resulta que alguns tripulantes de cabine, por regra funcionários mais recentes na empresa, estejam a auferir entre os 300 e os 400 euros mensais.

O SNPVAC recorda, aliás, que esta situação contraria aquilo que foi afirmado, no dia 31 de março, pela direção de tripulantes de cabine no seu crew feed, onde ficou estabelecido que os tripulantes não teriam nunca um vencimento abaixo do salário mínimo nacional. 

Henrique Louro Martins, presidente do SNPVAC, adianta que já “apresentou diversas queixas nas instâncias competentes relativamente a esta situação, dando a oportunidade à empresa de emendar o seu erro, mas a companhia aérea preferiu, uma vez mais, prejudicar os seus tripulantes de cabine”. O responsável refere que esta situação “tem uma enorme dimensão na vida de cada um dos tripulantes de cabine, e é necessário tornar público que são diversos os casos em que a remuneração auferida apresenta valores abaixo do salário mínimo nacional”. “É necessária uma rápida explicação por parte da direção de tripulantes de cabine, bem como da companhia aérea, relativamente a esta situação”, conclui.

Entretanto, a TAP já desmentir a acusação e afirmou que "cumpre escrupulosamente" a legislação dizendo que nenhum trabalhador em layoff recebeu uma remuneração inferior ao salário mínimo nacional, fixado em 635 euros.

A TAP vê-se, assim, envolvida em nova polémica depois de uma semana marcada pela insatisfação expressada por autarcas e entidades do Norte, na sequência do plano de retoma de voos da companhia aérea, que incluiria apenas três novas ligações ao Porto (Paris, Luxemburgo e Madeira). ATAP anunciou, entretanto, que o plano será ser revisto.

Notícia atualizada às 21h15

 

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